Pelo segundo ano consecutivo, o Paraná foi reconhecido como o Estado mais sustentável do Brasil através dos prêmios conquistados que deram destaque ao estado tanto nacionalmente como internacionalmente em 2024. Municípios como Curitiba e Assaí se destacaram em premiações voltadas à inovação. Continue lendo…
Ao participar da última reunião do ano da Fopeme e da abertura do VIII Congresso Latino-Americano das MPEs, o vice-governador, Darci Piana, ressaltou atuação do Governo para fomentar o trabalho dos micros e pequenos empreendedores. Continue lendo…
Com a sua vasta experiência e conhecimento em Direito Ambiental e Comercial Internacional, o Dr. Antônio Athayde trouxe uma perspectiva valiosa para as discussões sobre sustentabilidade e inovação no setor agroenergético durante o debate do Painel Internacional do Agrienergy Summit 2024, evento realizado no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba (PR). Continue lendo…
As Câmaras podem auxiliar na identificação das necessidades do mercado de trabalho em Portugal, promovendo uma migração que não só beneficia os imigrantes, mas também contribui para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, as Câmaras podem fomentar parcerias entre empresas portuguesas e brasileiras. Continue lendo…
A segunda sede da APEX-BRASIL na Europa será aberta em Lisboa (Portugal), iniciando suas atividades no mês de Dezembro/2024 e inauguração oficial em Janeiro/2025, o escritório terá o objetivo de apoiar os empresários brasileiros na expansão dos seus negócios em Portugal e/ou para atrais novos investidores ao país. Continue lendo…
Durante o Intelligent Community Forum (ICF – Fórum de Comunidades Inteligentes, do inglês) em Barcelona (Espanha), a cidade de Curitiba ganhou o prêmio de Comunidade Mais Inteligente do Mundo, premiando os esforços da prefeitura no comprometimento em usar a inovação e tecnologias digitais para melhorar a vida da sua população. Continue lendo…
Durante o encontro do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, no estado de Mato Grosso, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, aproveitou a oportunidade para realizar uma série de reuniões bilaterais estratégicas, estabelecendo memorandos de cooperação com Portugal no setor de agro-alimentos. Continue lendo…
Evento debate temas estratégicos, técnicos e operacionais relacionados ao funcionamento das ICTs e suas fundações de apoio, além de incluir palestras e discussões sobre o impacto da legislação na gestão de projetos deste setor. Continue lendo…
Os preparativos para Lisboa voltar a ter uma representação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-BRASIL) se iniciaram na Cimeira luso-brasileira realizada em abril de 2023. Continue lendo…
A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção monetária nos contratos de comercialização de imóveis, entretanto, negando a vigência de tal normativo, algumas construtoras de novos lançamentos têm aplicado correção monetária nos parcelamentos de forma indevida e prejudicial ao comprador. Continue lendo…
Essa possibilidade se concretizou pois os países compartilham sangue, língua, cultura e um passado comum. Além disso, Portugal hoje é uma ótima opção de investimentos pelos seus índices de desenvolvimento, como por exemplo, o econômico, o de segurança, infraestrutura, e muitos outros. Continue lendo…
Assaí, uma cidade do interior do Paraná com apenas 13,7 mil habitantes, município do Norte Pioneiro está entre as 7 cidades mais inteligentes do mundo pelo ranking Smart21 do Fórum de Comunidades Inteligentes do Canadá (IFC). A cidade também foi reconhecida nacionalmente pelas boas práticas inovadoras no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Continue lendo…
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolveu os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente. Continue lendo…
A CCBP-PR orgulhosamente participou do 1º Encontro de Câmaras Bilaterais do Sul organizado pela FIESC, FIEP e FIERGS, encontro destinado a debater a relevância das câmaras bilaterais de comércio para a promoção do comércio exterior e a expansão de negócios internacionais. Continue lendo…
No cenário de mercado atual, as empresas precisam se adaptar e se integrar às novas práticas de marketing digital, porém algumas estratégias podem acabar trazendo problemas jurídicos para os seus criadores dependendo das palavras-chaves que forem compradas e usadas por eles nos anúncios digitais usados. Continue lendo…
A estruturação e implementação de Um Programa de Desenvolvimento Florestal para o Rio Grande do Sul é de fundamental importância na recuperação e consolidação do Estado como “player de mercado” na produção florestal. Continue lendo…
Institutos do Brasil e de Portugal unem forças para promoverem a língua portuguesa ao redor do mundo. Continue lendo…
Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…
Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…
O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…
A associada STCP analisou as vantagens da CPR Verde e seus impactos no agronegócio, sendo que ela representa a possibilidade de produtores rurais obterem rendimentos por meio de práticas sustentáveis e lucrar com conservação de áreas florestais, criando um commodity adicional para o agricultor. Continue lendo…
Governador Ratinho Junior firmou parceria com o Taguspark, de Portugal, um parque de ciência e tecnologia que abriga 16 mil pessoas e é uma referência em inovação e sustentabilidade. Proposta é criar uma estrutura similar em Curitiba para fomentar empresas ligadas à área de inovação. Continue lendo…
Memorando de entendimento com a Portugal Ventures, sociedade de investimentos em tecnologia sediada no país europeu, garante o apoio à seleção e prospecção de startups paranaenses para receber incentivos do fundo de investimento português. Continue lendo…
O governo do estado do Paraná tem a ideia de replicar um modelo semelhante ao Hub Criativo do Beato, em Lisboa, um espaço criado a partir de um antigo complexo industrial desativado e que une startups de tecnologia, investidores e áreas residenciais para empreendedores e profissionais criativos. Continue lendo…
De 1º de janeiro 2023 até agora, uma área portuária dedicada a graneis líquidos foi leiloada e outra para operação de celulose inaugurada, essa última já produzindo resultados. A terceira área, a PAR32, o contrato foi firmado no final de fevereiro 2023 e, após os procedimentos devidos, a nova empresa deverá assumir já a partir desse mês e Abril 2023. Continue lendo…
Recentemente uma companhia aérea foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, um casal do Estado de São Paulo que teve seu animal de estimação extraviado em aeroporto europeu, revelando-se como um norte de como o Poder Judiciário começa a se posicionar em relação aos animais de estimação embarcados. Continue lendo…
O tempo médio para a abertura de uma empresa no Paraná foi de 17 horas em fevereiro deste ano, praticamente a metade da média nacional para completar esse processo, que é de 1 dia e 9 horas. Continue lendo…
Entre as ações está uma missão comercial no Japão e Coreia do Sul agendada para abril, cujo objetivo é aumentar as exportações da agroindústria paranaense nos dois principais mercados do leste asiático. Continue lendo…
Desde 2019, o Estado adotou uma série de medidas voltadas ao tema e alcançou a liderança em indicadores como desenvolvimento sustentável e transparência. Em documento enviado pelo governador Ratinho Junior à ONU, Estado garantiu a continuidade e ampliação das ações. Continue lendo…
O RenovaPR, programa do Governo do Paraná que facilita a instalação de sistemas de energia fotovoltaica e biogás/biometano para produtores rurais, já conta com 5.251 projetos acatados. Projetos podem ter financiamento do Banco do Agricultor, com juros subsidiados. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam que nem toda demissão gera direito a reintegração de gestante Continue lendo…
Athayde Advogados analisa a questão do DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS – e quando este deve ser cobrado pelas empresas. Continue lendo…
Representantes dos governos brasileiro e português, e líderes do setor debateram a importância da inovação e das políticas de sustentabilidade no setor agropecuário. Continue lendo…
No encontro, nos dias 20 e 21 de junho, serão discutidos desafios e oportunidades, a partir do conjunto de legislações que favorecem ambientes promotores de inovação mais dinâmicos em todo o território paranaense. Continue lendo…
Anúncio foi feito nesta semana, em Curitiba, pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, durante o encontro da Mobilização Estadual para implementação do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Continue lendo…
O Senado brasileiro aprova acordo sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Continue lendo…
A edição do Show Rural de 2022, uma das maiores feiras do setor do agronegócio da América Latina, terminou nesta sexta-feira (11) com extensa participação do Governo do Estado do Paraná nas mais diversas áreas, incluindo energia, negócios e pesquisa. Continue lendo…
Os produtores paranaenses de erva-mate podem se beneficiar do investimento em produtos diferenciados e da exploração de novos mercados, com apoio de pesquisa, assistência técnica e parcerias entre entidades e poder público. Continue lendo…
Brasil e Portugal assinam Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério do Ambiente e Ação Climática e o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil (MDR) para cooperação bilateral em matéria de gestão de recursos hídricos e saneamento. Continue lendo…
O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou propostas a investidores que fazem parte do processo de concessão de uso da Unidade de Conservação do Guartelá, com o objetivo de promover a melhoria do local, com a direito a exploração do ecoturismo e do turismo de natureza. Continue lendo…
Aprovada a proposta a ser apresentada à Assembleia da República de Portugal sobre a Mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme comunicado do Conselho de Ministros. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Presidente Dr. Antônio Athayde, teve a honra de participar da Assembleia Geral da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil realizada na embaixada de Portugal em Brasília (DF) no dia 20 de Setembro de 2021. Continue lendo…
Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…
Chamado de Sistema de Triagem Rápida de Agrotóxicos e Resíduos, o projeto utilizará equipamentos portáteis para a detecção de substâncias ilegais. O Tecpar contribuirá com a validação destes equipamentos, bem como com a confirmação das medições realizadas em campo por meio de análises laboratoriais. Continue lendo…
Ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos França, participou de diversos encontros diplomáticos em Portugal, dentre eles com o atual Presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, com o Ministro do Meio Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e com os cônsules brasileiros em Lisboa. Continue lendo…
Dr. Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul e a União Europeia no setor florestal. Continue lendo…
Portugal e Brasil integram o grupo de oito países ibero-americanos que assinaram um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual. Continue lendo…
Athayde Advogados fizeram uma analise do Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar seus funcionários e colaboradores. Continue lendo…
A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução ou, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Continue lendo…
