Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…
Chamado de Sistema de Triagem Rápida de Agrotóxicos e Resíduos, o projeto utilizará equipamentos portáteis para a detecção de substâncias ilegais. O Tecpar contribuirá com a validação destes equipamentos, bem como com a confirmação das medições realizadas em campo por meio de análises laboratoriais. Continue lendo…
Ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos França, participou de diversos encontros diplomáticos em Portugal, dentre eles com o atual Presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, com o Ministro do Meio Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e com os cônsules brasileiros em Lisboa. Continue lendo…
Dr. Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul e a União Europeia no setor florestal. Continue lendo…
Portugal e Brasil integram o grupo de oito países ibero-americanos que assinaram um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual. Continue lendo…
Athayde Advogados fizeram uma analise do Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar seus funcionários e colaboradores. Continue lendo…
A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução ou, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Continue lendo…
A Portos do Paraná compartilha com a Polícia Federal os dados obtidos nos 27 programas de monitoramentos ambientais. As informações colaboram com a operação “30 Days at Sea 3.0” (30 Dias no Mar) da International Criminal Police Organization – Interpol. Continue lendo…
Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…
Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações que estabelece diversas alterações nas Leis atuais. Continue lendo…
O governador do Paraná confirmou a ONU o seu o compromisso com o Pacto Global, iniciativa que incentiva a luta contra a corrupção, a defesa do meio ambiente e o trabalho conjunto sobre as pautas de direitos humanos. Continue lendo…
