Governo vai discutir desafios e oportunidades do Marco Legal de Ciência e Tecnologia

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No encontro, nos dias 20 e 21 de junho, serão discutidos desafios e oportunidades, a partir do conjunto de legislações que favorecem ambientes promotores de inovação mais dinâmicos em todo o território paranaense. Continue lendo…

Paraná será o primeiro estado do Brasil com certificação nacional pelo trabalho com idosos

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Anúncio foi feito nesta semana, em Curitiba, pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, durante o encontro da Mobilização Estadual para implementação do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Continue lendo…

Aprovado acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa

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O Senado brasileiro aprova acordo sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Continue lendo…

Estado do Paraná marca presença no Show Rural com tecnologia, inovação e apoio ao agronegócio

A edição do Show Rural de 2022, uma das maiores feiras do setor do agronegócio da América Latina, terminou nesta sexta-feira (11) com extensa participação do Governo do Estado do Paraná nas mais diversas áreas, incluindo energia, negócios e pesquisa. Continue lendo…

Setor de erva-mate paranaense pode ser impulsionado por investimento em novos mercados e produtos

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Os produtores paranaenses de erva-mate podem se beneficiar do investimento em produtos diferenciados e da exploração de novos mercados, com apoio de pesquisa, assistência técnica e parcerias entre entidades e poder público. Continue lendo…

Brasil e Portugal assinam acordos para gestão de recursos hídricos e de saneamento

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Brasil e Portugal assinam Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério do Ambiente e Ação Climática e o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil (MDR) para cooperação bilateral em matéria de gestão de recursos hídricos e saneamento. Continue lendo…

IAT apresenta proposta de concessão do Parque Guartelá a empresários de Ponta Grossa

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O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou propostas a investidores que fazem parte do processo de concessão de uso da Unidade de Conservação do Guartelá, com o objetivo de promover a melhoria do local, com a direito a exploração do ecoturismo e do turismo de natureza. Continue lendo…

Aprovada a proposta a ser apresentada à Assembleia da República de Portugal sobre a Mobilidade dentro da CPLP

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Aprovada a proposta a ser apresentada à Assembleia da República de Portugal sobre a Mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme comunicado do Conselho de Ministros. Continue lendo…

Participação da CCBP-PR na Assembleia Geral da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Presidente Dr. Antônio Athayde, teve a honra de participar da Assembleia Geral da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil realizada na embaixada de Portugal em Brasília (DF) no dia 20 de Setembro de 2021. Continue lendo…

Athayde Advogados analisa nova lei de Stalking e se existem proteções contra essa prática

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…

Tecpar participa de projeto para combater comércio e uso ilegais de agrotóxicos

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Chamado de Sistema de Triagem Rápida de Agrotóxicos e Resíduos, o projeto utilizará equipamentos portáteis para a detecção de substâncias ilegais. O Tecpar contribuirá com a validação destes equipamentos, bem como com a confirmação das medições realizadas em campo por meio de análises laboratoriais. Continue lendo…

Chanceler do Brasil visita Portugal e tem longa conversa com Rebelo de Sousa

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Ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos França, participou de diversos encontros diplomáticos em Portugal, dentre eles com o atual Presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, com o Ministro do Meio Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e com os cônsules brasileiros em Lisboa. Continue lendo…

Presidente da STCP analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul-UE no setor florestal

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Dr. Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul e a União Europeia no setor florestal. Continue lendo…

Brasil e Portugal assinaram acordo de mobilidade profissional Ibero-Americano

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Portugal e Brasil integram o grupo de oito países ibero-americanos que assinaram um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual. Continue lendo…

Athayde Advogados analisa os benefícios fiscais do programa de vacinação dos trabalhadores (PVT)

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fizeram uma analise do Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar seus funcionários e colaboradores. Continue lendo…

Athayde Advogados emite parecer sobre o Benefício Fiscal – IPTU Verde de Curitiba

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução ou, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Continue lendo…

Porto de Paranaguá coopera com operação internacional contra poluição marítima

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A Portos do Paraná compartilha com a Polícia Federal os dados obtidos nos 27 programas de monitoramentos ambientais. As informações colaboram com a operação “30 Days at Sea 3.0” (30 Dias no Mar) da International Criminal Police Organization – Interpol. Continue lendo…

Portugal está comprometido em dar andamento ao acordo UE-Mercosul

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Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…

Athayde Advogados emite parecer sobre as mudanças previstas na nova Lei de Licitações

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações que estabelece diversas alterações nas Leis atuais. Continue lendo…

Paraná reforça o seu compromisso com o Pacto Global da ONU

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O governador do Paraná confirmou a ONU o seu o compromisso com o Pacto Global, iniciativa que incentiva a luta contra a corrupção, a defesa do meio ambiente e o trabalho conjunto sobre as pautas de direitos humanos. Continue lendo…