Athayde Advogados fizeram uma analise do Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar seus funcionários e colaboradores. Continue lendo…
A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução ou, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Continue lendo…
A Portos do Paraná compartilha com a Polícia Federal os dados obtidos nos 27 programas de monitoramentos ambientais. As informações colaboram com a operação “30 Days at Sea 3.0” (30 Dias no Mar) da International Criminal Police Organization – Interpol. Continue lendo…
Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…
Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações que estabelece diversas alterações nas Leis atuais. Continue lendo…
O governador do Paraná confirmou a ONU o seu o compromisso com o Pacto Global, iniciativa que incentiva a luta contra a corrupção, a defesa do meio ambiente e o trabalho conjunto sobre as pautas de direitos humanos. Continue lendo…
