No encontro, nos dias 20 e 21 de junho, serão discutidos desafios e oportunidades, a partir do conjunto de legislações que favorecem ambientes promotores de inovação mais dinâmicos em todo o território paranaense. Continue lendo…
Anúncio foi feito nesta semana, em Curitiba, pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, durante o encontro da Mobilização Estadual para implementação do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Continue lendo…
O Senado brasileiro aprova acordo sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Continue lendo…
A edição do Show Rural de 2022, uma das maiores feiras do setor do agronegócio da América Latina, terminou nesta sexta-feira (11) com extensa participação do Governo do Estado do Paraná nas mais diversas áreas, incluindo energia, negócios e pesquisa. Continue lendo…
Os produtores paranaenses de erva-mate podem se beneficiar do investimento em produtos diferenciados e da exploração de novos mercados, com apoio de pesquisa, assistência técnica e parcerias entre entidades e poder público. Continue lendo…
Brasil e Portugal assinam Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério do Ambiente e Ação Climática e o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil (MDR) para cooperação bilateral em matéria de gestão de recursos hídricos e saneamento. Continue lendo…
O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou propostas a investidores que fazem parte do processo de concessão de uso da Unidade de Conservação do Guartelá, com o objetivo de promover a melhoria do local, com a direito a exploração do ecoturismo e do turismo de natureza. Continue lendo…
Aprovada a proposta a ser apresentada à Assembleia da República de Portugal sobre a Mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme comunicado do Conselho de Ministros. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Presidente Dr. Antônio Athayde, teve a honra de participar da Assembleia Geral da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil realizada na embaixada de Portugal em Brasília (DF) no dia 20 de Setembro de 2021. Continue lendo…
Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…
Chamado de Sistema de Triagem Rápida de Agrotóxicos e Resíduos, o projeto utilizará equipamentos portáteis para a detecção de substâncias ilegais. O Tecpar contribuirá com a validação destes equipamentos, bem como com a confirmação das medições realizadas em campo por meio de análises laboratoriais. Continue lendo…
Ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos França, participou de diversos encontros diplomáticos em Portugal, dentre eles com o atual Presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, com o Ministro do Meio Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e com os cônsules brasileiros em Lisboa. Continue lendo…
Dr. Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul e a União Europeia no setor florestal. Continue lendo…
Portugal e Brasil integram o grupo de oito países ibero-americanos que assinaram um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual. Continue lendo…
Athayde Advogados fizeram uma analise do Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar seus funcionários e colaboradores. Continue lendo…
A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução ou, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Continue lendo…
A Portos do Paraná compartilha com a Polícia Federal os dados obtidos nos 27 programas de monitoramentos ambientais. As informações colaboram com a operação “30 Days at Sea 3.0” (30 Dias no Mar) da International Criminal Police Organization – Interpol. Continue lendo…
Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…
Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações que estabelece diversas alterações nas Leis atuais. Continue lendo…
O governador do Paraná confirmou a ONU o seu o compromisso com o Pacto Global, iniciativa que incentiva a luta contra a corrupção, a defesa do meio ambiente e o trabalho conjunto sobre as pautas de direitos humanos. Continue lendo…
