Athayde Advogados avaliam a situação de alteração de entendimento sobre dívidas prescritas que havia ocorrido no STJ em 2017, mas que se modificou novamente tal entendimento em tempos recentes. Continue lendo…
O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…
A Athayde Advogados sinalizam aos empresários que recolhem FGTS que a partir de Janeiro de 2024 entrarão em vigor novas regras que impulsionam o FTGS Digital. Continue lendo…
Neste artigo a Athayde Advogados analisam a questão de que o STJ definiu recentemente que o SENAI não detém legitimidade para cobrar a contribuição adicional de 0,2% sobre a folha de pagamento de empresas com mais de 500 (quinhentos) funcionários, destinada a incentivas programas de formação profissional. Continue lendo…
Nesse artigo a Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações e o seu impacto em processos públicos futuros. Continue lendo…
Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a questão do STJ manter o ISS sobre a gestão de fundos de investimentos situados no exterior. Continue lendo…
Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS avaliam a situação dos processos que ficam suspensos e que discutiam tributação sobre o terço de férias. Continue lendo…
Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a alteração de regime de bens, que retroagem à data do casamento, e os impactos nos pactos matrimoniais. Continue lendo…
Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a questão da possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL e a falta de restrição para aplicação da decisão. Continue lendo…
Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a situação onde muitas empresas são surpreendidas com demandas judiciais trabalhistas nas quais os Sindicatos de Empregados requerem a apresentação da RAIS e, consequentemente, multa pela não apresentação de referido documento nos termos das convenções coletivas por eles firmadas. Continue lendo…
Em meio ao prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023, o Supremo Tribunal Federal, firmou o entendimento de que NÃO incide Imposto de Renda sobre bens objetos de doação como antecipação de legitima (doação realizada por ascendentes/pais à descentes/filhos) ou de herança. Continue lendo…
De 23 a 27 de maio, o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Bernardo Ivo Cruz, em sua primeira visita oficial ao Brasil desde sua posse no cargo, esteve em Fortaleza, Brasília e São Paulo onde comentou da importância das câmaras de comércio e das futuras oportunidades entre os dois países. Continue lendo…
Athayde Advogados emitem uma análise sobre os benefícios e potenciais restrições que podem esbarrar os acordos extrajudiciais como uma alternativa à morosidade judicial na resolução de disputas ajuizadas em tribunais. Continue lendo…
Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…
Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…
As confederações empresariais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e a BusinessEurope emitiram uma declaração oficial reiterando o total apoio das instituições para concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul o mais breve possível. Continue lendo…
A política comercial da União Europeia (UE) deve ser combinada com as outras políticas europeias, mas não ser “arrastada para batalhas” que devem ser discutidas em outras esferas, defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. Continue lendo…
Athayde Advogados assessora o Sindicato das Indústrias de Cacau, Bala, Massa, Biscoito, Doces e Conservas do Estado do Paraná (SINCABIMA) na resolução do dissídio coletivo contra a Federação das Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA), o qual foi apreciado pela Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Paraná. Continue lendo…
TST acolhe a tese apresentada pelo escritório de advocacia Athayde Advogados após analisar fatos e argumentos apresentados em um caso trabalhista. Continue lendo…
Acordo UE Mercosul portará cerca de US$ 115 bilhões em investimentos até 2035 Continue lendo…
O nosso Presidente, Dr. Antônio Athayde, sócio do escritório de advocacia Athayde & Athadyde Advogados desenvolveu tese referência a respeito de dissoluções parciais de sociedades anônimas se tornou leading case para o STF. Continue lendo…
