Athayde Advogados analisa nova lei de Stalking e se existem proteções contra essa prática

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Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…

Portugal está comprometido em dar andamento ao acordo UE-Mercosul

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Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…

Confederações empresariais apelam à ratificação do acordo entre União Europeia e Mercosul

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As confederações empresariais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e a BusinessEurope emitiram uma declaração oficial reiterando o total apoio das instituições para concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul o mais breve possível. Continue lendo…

Política comercial da UE não deve ser “arrastada para batalhas” por questões de outras agendas

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A política comercial da União Europeia (UE) deve ser combinada com as outras políticas europeias, mas não ser “arrastada para batalhas” que devem ser discutidas em outras esferas, defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. Continue lendo…

Athayde Advogados assessora o Sindicato SINCABIMA na resolução do dissídio coletivo

Athayde Advogados assessora o Sindicato das Indústrias de Cacau, Bala, Massa, Biscoito, Doces e Conservas do Estado do Paraná (SINCABIMA) na resolução do dissídio coletivo contra a Federação das Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA), o qual foi apreciado pela Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Paraná. Continue lendo…

Acordo UE Mercosul portará cerca de US$ 115 bilhões em investimentos até 2035

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Acordo UE Mercosul portará cerca de US$ 115 bilhões em investimentos até 2035 Continue lendo…

TESE DEFENDIDA PELO DR. ANTONIO ATHAYDE SOBRE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES ANÔNIMAS É LEADING CASE PARA O STJ

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

O nosso Presidente, Dr. Antônio Athayde, sócio do escritório de advocacia Athayde & Athadyde Advogados desenvolveu tese referência a respeito de dissoluções parciais de sociedades anônimas se tornou leading case para o STF. Continue lendo…