Athayde Advogados avaliam a questão da regularização de imóveis pela estremação

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados avaliam que a estremação procede a regularização de área perfeitamente delimitada, mas que, nas respectivas matriculas ou transcrições, caracterizam-se como condomínios gerais. Referida possibilidade encontra fundamento nos Códigos de Normas dos Foros Extrajudiciais dos Estados. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão se compradores de imóveis rurais com área desmatada respondem por danos ambientais anteriores

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Na questão apresentada, compradores de imóveis rurais com área desmatada respondem por danos ambientais mesmo que tenham sido cometidos anteriormente a sua posse. Isso pois o Ministério Público pode mover ação civil pública visando a reparação de dano ambiental contra qualquer pessoa que tenha tido a posse ou propriedade do imóvel degradado. Continue lendo…

Agência D’OM – Grupo OM – cria a maior iniciativa de comunicação da marca dos últimos anos, com produção da NoCandy

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Após meses de estudo junto ao consumidor, a Agência D’OM do Grupo OM, cria a nova campanha publicitária para a marca Valda. Mais do que uma campanha pura e simples, é um formato de entretenimento bastante popular junto a este público. Continue lendo…

OpusMúltipla comemora conquista da conta da Chilli Beans

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A Chilli Beans é reconhecida nacionalmente por seu estilo e inovação no segmento ótico. Após o sucesso da primeira campanha para a empresa cliente, a OpusMúltipla conseguiu abrir caminhos para a ampliação da parceria e conquistar a conta da empresa. Continue lendo…

STCP participa do seminário de encerramento do projeto Conexão Mata Atlântica

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A STCP foi a empresa responsável pela realização de uma das componentes desse projeto, a Componente 1, que correspondia a avaliação de indicadores ambientais relacionados com as alterações de Uso do Solo. Continue lendo…

STCP Participa do 4° Podcast WoodFlow – Brasil, o país do futuro da madeira?

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A nossa associada STCP participou do 4° episódio do WoodFlow através da participação do seu diretor de desenvolvimento estratégico da STCP, Marcelo Wiecheteck. Continue lendo…

Cidade do interior do Paraná vira referência global em inovação

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Assaí, uma cidade do interior do Paraná com apenas 13,7 mil habitantes, município do Norte Pioneiro está entre as 7 cidades mais inteligentes do mundo pelo ranking Smart21 do Fórum de Comunidades Inteligentes do Canadá (IFC). A cidade também foi reconhecida nacionalmente pelas boas práticas inovadoras no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa da cerimônia de comemoração do Dia de Portugal em Brasília na Embaixada de Portugal

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A convite do Embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, no dia 10 de Junho de 2024 às 18:00h, realizou-se uma cerimônia de comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, além da comemoração de nascimento do poeta Luiz Vaz de Camões, onde vários presidentes de diversas câmaras de comércio irmãs Brasil-Portugal estavam presentes, dentre elas a do Paraná através do seu Presidente Dr. Antônio Athayde. Continue lendo…

Athayde Advogados obtêm vitória jurídica significativa junto ao STF em caso de representação comercial

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Athayde Advogados obtêm vitória jurídica significativa junto ao STF em caso de representação comercial que no ordenamento jurídico brasileiro não privilegia uma forma determinada de divisão de trabalho em detrimento de modelos organizacionais lícitos e diversificados fundados no direito civil, como no caso de contratos de Representação Comercial. Continue lendo…

Athayde Advogados comentam sobre o fato de que bancos não podem alterar o limite da conta sem autorização do cliente

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O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolveu os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente. Continue lendo…

STCP participa do terceiro episódio do Podcast WoodFlow

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A nossa associada STCP participou do 3° episódio do WoodFlow através da participação do seu presidente Dr. Ivan Tomaselli. Continue lendo…

Grupo OpusMúltipla cria campanha “Seja Nosso Sol” para os 40 anos da Fundação Pró-Renal

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Na comemoração dos 40 anos de vida da Fundação Pró-Renal, a OpusMúltipla cria uma publicidade convidando a todos para trazerem luz, calor, esperança e espalhar a certeza de mais dias ensolarados para os pacientes renais. Continue lendo…

Brasil reafirma sua posição estratégica na administração da Rede das Câmaras de Comércio Portuguesas no Mundo

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O Brasil, sendo a maior economia da América Latina, tem um papel crucial nas relações comerciais entre Portugal e os países lusófonos. Com 19 Câmaras de Comércio Portuguesas, o Brasil destaca-se não apenas pelo número de entidades representadas, mas também pela significativa contribuição para o fortalecimento dos laços econômicos e culturais entre as nações. Continue lendo…

Atividade econômica do Paraná cresce 5x mais que a média brasileira no 1º trimestre

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A economia do Paraná voltou a demonstrar força em âmbito nacional no 1º trimestre de 2024 com um crescimento de 5,32% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) no comparativo com o último trimestre do ano passado com ajuste sazonal. O crescimento nacional no período foi de 1,08%. Continue lendo…

Portugal entra no mercado de super esportivos com o “Adamastor Furia”

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Adamastor Furia é o primeiro super esportivo português e quer fazer frente a alguns dos super esportivos mais rápidos do planeta. Eis o tão aguardado Adamastor Furia. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa do 1º Encontro de Câmaras Bilaterais do Sul promovido pela FIESC

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A CCBP-PR orgulhosamente participou do 1º Encontro de Câmaras Bilaterais do Sul organizado pela FIESC, FIEP e FIERGS, encontro destinado a debater a relevância das câmaras bilaterais de comércio para a promoção do comércio exterior e a expansão de negócios internacionais. Continue lendo…

Athayde Advogados fazem uma avaliação aprofundada sobre a concorrência desleal e a compra de palavras-chaves nas campanhas de publicidade digital

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No cenário de mercado atual, as empresas precisam se adaptar e se integrar às novas práticas de marketing digital, porém algumas estratégias podem acabar trazendo problemas jurídicos para os seus criadores dependendo das palavras-chaves que forem compradas e usadas por eles nos anúncios digitais usados. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão do PIS/COFINS incidir sobre a base de cálculo do ICMS

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Com base nas definições e legislações atuais, o ICMS não incide sobre a base de cálculo do PIS e COFINS, e, reciprocamente, o mesmo deveria ocorrer em sentido contrário. No entanto, devido as diversas ações abertas pelos tribunais estaduais por causa dessa discussão, se aguarda uma decisão final favorável a confirmação dessa realidade por parte do STJ. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão das execuções fiscais de até R$ 10 mil serem extintas com aval do CNJ

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Segundo entendimento do CNJ, em algumas situações as execuções fiscais com valores até R$ 10 mil podem ser extintas. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da responsabilidade dos bancos por transações financeiras após roubo de celular

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Segundo o código do consumido, os bancos possuem sim responsabilidade sobre transações ilegais feitas com celulares roubados pois cabem à eles o dever de cautela da conta. Continue lendo…

Paraná aumenta sua representatividade nas exportações de açúcar a granel e em sacas, com aumentos de até 352%

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A movimentação de açúcar a granel no mês de Março alcançou 419.899 toneladas, representando um crescimento de 352% em relação ao mesmo mês em 2023, com 93 mil toneladas. A venda de açúcar em sacas também apresentou aumento, passando de 18.004 toneladas em março de 2023 para 70.220 toneladas no mesmo mês deste ano (289%). Continue lendo…

Participação da CCBP-PR no SmartCity Expo Curitiba no do dia 20/03/2024

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Vice-presidente Sr. Adriano Fonseca, teve a honra de participar do Smart City que ocorreru no Expo Curitiba na data de 20/03/2024, durante o qual teve a oportunidade de se encontrar com o Vice-Cônsul de Portugal e com o Prefeito de Carregal do Sal. Continue lendo…

STCP debate plano de desenvolvimento para o setor florestal do Rio Grande do Sul

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A estruturação e implementação de Um Programa de Desenvolvimento Florestal para o Rio Grande do Sul é de fundamental importância na recuperação e consolidação do Estado como “player de mercado” na produção florestal. Continue lendo…

Porto de Paranaguá lidera movimentação do complexo soja com 37,5% do volume de exportações

De acordo com o sistema para consultas de dados do comércio exterior brasileiro (Comex Stat), 37,5% da exportação brasileira de soja saiu pelo Porto de Paranaguá em Janeiro de 2024. Em segundo lugar está o Porto de Santos, com 20,9% do total, e em terceiro o Porto de Rio Grande, com 10%. Continue lendo…

Paraná pode se tornar a terra do lúpulo no futuro devido a pesquisas e iniciativas pioneiras

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O Estado tem 16 produtores com 17.440 plantas distribuídas em 8,4 hectares. A produção ainda é pequena, inferior a 8 toneladas, mas pesquisas com participação da Universidade Estadual de Londrina abrem boas perspectivas para a cultura. Paraná já lidera a produção nacional de cevada. Continue lendo…

A maior incubadora de ovos da América Latina instalada no Paraná é ampliada com investimentos de R$ 80 milhões

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O empreendimento é da Lar Cooperativa e fica em Itaipulândia, no Oeste do Paraná. Incubadora é dotada de tecnologia de ponta, que garante mais segurança à saúde das aves ao reduzir a manipulação humana, o que resulta em maior biosseguridade. Continue lendo…

Portugal volta a ter nível A em todas as principais agências de rating mundiais

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A Standard&Poor’s (S&P) era a única das quatro principais agências de ‘rating’ que ainda avaliava a dívida soberana portuguesa entre os níveis ‘B’, mas com a melhoria de hoje alinhou a notação com a Moody’s, a Fitch e a DBRS. Continue lendo…

Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Camões

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Institutos do Brasil e de Portugal unem forças para promoverem a língua portuguesa ao redor do mundo. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam o regime de tributação na previdência complementar

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Athayde Advogados fazem uma análise sobre o regime de tributação na previdência complementar e os seus impactos. Continue lendo…

Athayde Advogados alertam sobre o prazo de creditamento de ICMS em São Paulo para produtores rurais que termina em 30/06/2024

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Os produtores rurais de São Paulo possuem até o dia 30 de Junho de 2024 para efetuarem o seu pedido de creditamento de ICMS. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a validade da limitação de responsabilidade empresarial

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Contratos empresariais podem sim conter cláusulas de limitação de responsabilidade, situação essa que é reconhecida pelos tribunais de justiça. Continue lendo…

Joésio Siqueira, Conselheiro da CCBP-PR e vice-presidente da STCP é o profissional Destaque 2023 do CREA-PR

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Joésio Siqueira é homenageado como Destaque em 2023 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Continue lendo…

Em Abril de 2024, Portugal vai receber um novo evento de internacionalização de produtos brasileiros

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No mês de Abril de 2024 Portugal será mais uma vez o palco para a entrada dos produtos Brasileiros na Europa com a Brasil Origem Week. Ótima oportunidade para os exportadores Brasileiros. Continue lendo…

Indústria do Paraná cresceu 1,5% em 2023, melhor resultado da região Sul do Brasil

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O Paraná foi o único estado da região com crescimento entre janeiro e dezembro de 2023. Em Santa Catarina, a indústria recuou 1,3% e no Rio Grande do Sul o setor teve queda de 4,7%. No Brasil, o crescimento médio foi de 0,2% no período. Continue lendo…

Setor de serviços do Paraná cresce 11% em 2023 alavancado principalmente pelo Turismo

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Esse resultado ficou bem acima do desempenho nacional, que registrou variação positiva de 2,3% no mesmo período, sendo que as atividades turísticas tiveram um crescimento de 10% no acumulado do último ano. Continue lendo…

Presidente da STCP é reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau

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O Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, Professor Dr. Ivan Tomaselli, foi reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau, China. Continue lendo…

CONSUMIDOR E PUBLICIDADE: O que mudou nos últimos 30 anos?

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Rodrigo Havro Rodrigues, VP Executivo do Grupo OM, retrata a sua experiência de mais de 30 anos no ramo publicitário destacando as mudanças mais marcantes ao longo da sua trajetória profissional e na relação do consumidor com a publicidade. Continue lendo…

Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários com base na regras da CLT vigente e dos acordos sindicais. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros

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Athayde Advogados avaliaram a questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros, isto devido ao fato de que se adotou uma prática de realizar a tributação de atos de transferência de imóveis inter vivos, mediante a aplicação de tabelas referenciais de valores, elaboradas de forma unilateral pela própria administração pública dos municípios. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica

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Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…

Porto de Paranaguá recebe o navio MSC Natasha XIII com 366 metros – maior porta-contêineres recebido até o momento pelo porto

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A atracação de navios de grande porte é resultado das políticas de desenvolvimento econômico e do crescimento do estado do Paraná. O recorde anterior aconteceu em novembro de 2022 com o navio APL Yangshan, do armador francês CMA CGM, com 347 metros. Continue lendo…

Camomila Paranaense cultivada em Mandirituba recebe selo de Indicação Geográfica

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O estado do Paraná conquista o seu 14° certificado de produtos com IG (Indicação Geográfica). Dessa vez foi o cultivo da Camomila que obteve essa certificação, produto que impulsiona a economia e o turismo do município de Mandirituba na Região Metropolitana de Curitiba. Continue lendo…

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024!

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A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024! Continue lendo…

Prefeito de Curitiba entrega escultura em homenagem ao cônsul português que salvou 30 mil vidas durante a 2ª Guerra

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O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanhado do Prefeito da cidade portuguesa de Carregal do Sal, Paulo Catalino, secretários e outras autoridades, inaugurou uma escultura do diplomata português Aristides de Sousa Mendes, no Memorial de Curitiba. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil

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Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão de impossibilidade de cobrança de dívida prescrita na esfera extrajudicial

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Athayde Advogados avaliam a situação de alteração de entendimento sobre dívidas prescritas que havia ocorrido no STJ em 2017, mas que se modificou novamente tal entendimento em tempos recentes. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam as alterações no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

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O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo regime geral da previdência

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O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…

Portos do Paraná registra crescimento de 15% nas exportações nos últimos 10 meses

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Ao todo, foram 35.198.778 toneladas movimentadas no sentido exportação, um aumento de 4,5 milhões de toneladas em comparação a 2022, com 30.619.504 toneladas. A movimentação total de cargas, incluindo importação e exportação, foi de 53.360.117 toneladas. Continue lendo…