Notícias dos Sócios da Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná
Athayde Advogados fazem uma análise sobre o julgamento em andamento de número 1.348 que poderá oficializar o fim da cobrança de ITBI nos processos de integralização de bem imóvel como forma de pagamento do capital subscrito da pessoa jurídica, independentemente da atividade econômica exercida pela empresa. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam a vedação às operadoras de planos de saúde no que se relaciona ao aumento de mensalidade a idosos, em razão da faixa etária, ainda nos contratos firmados de forma prévia à vigência do Estatuto da Pessoa Idosa, por considerá-la discriminatória. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam a decisão do STF que entendeu que a prática de responsabilizar empresas em processos trabalhistas sem sua participação prévia viola princípios constitucionais como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Continue lendo…
Athayde Advogados analisam o parecer do tribunal de segunda instância que emitiu parecer favorável à suspensão de penhora sobre máquina agrícola indispensável à atividade econômica e sustento da família de um fazendeiro. Continue lendo…
Elaborada pela comunidade Amigos do Mercado, a lista, que está em sua nona edição, foi feita por meio de uma seleção pelos mais de 60 mil membros da comunidade na qual constam os nomes dos executivos Adriana Felicissimo e Danilo Minicucci do Grupo OM. Continue lendo…
Durante o evento organizado pela International Tropical Timber Organization (ITTO), o Dr. Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-Presidente para Sustentabilidade da CCBP-PR, fará a abertura da sessão dos trabalhos de discussão do Trade Advisory Group (TAG). Continue lendo…
Diante de situações imprevistas, é comum que as condições contratuais entre produtores e fornecedoras de sementes, grãos, insumos, fertilizantes e defensivos, se tornem excessivamente onerosas aos produtores rurais. A Athayde Advogados avaliam a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nesses casos, situação essa prevista nos arts. 478 à 480. Continue lendo…
Athayde Advogados analisam a difícil situação que muitas vezes os empreendedores rurais se encontram como alvos de ações de cobrança e execuções que, muitas vezes, podem levar suas terras e bens à leilão judicial. Nesse artigo, eles analisam uma alternativa para esses empreendedores. Continue lendo…
A OpusMúltipla acaba de conquistar o selo Agência Carbono Zero, concedido pelo Green Carbon by NDD — um marco que reforça nossa liderança em comunicação sustentável. Continue lendo…
Para comemorar seus 35 anos, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com a agência OpusMúltipla, está entrando no universo de um dos jogos mais populares do mundo, o Fortnite. Continue lendo…
OpusMúltipla conquista dois troféus no Prêmio Lusófonos da Criatividade, um dos mais relevantes festivais internacionais de publicidade e comunicação. Continue lendo…
Posicionada como a terceira maior agência independente do país compradora de mídia, a OpusMúltipla reforça a tradição e a consistência do Grupo OM no cenário da comunicação e da propaganda brasileira. Continue lendo…
A associada STCP Engenharia de Projetos reforça sua atuação global ao participar do evento organizado pela Associação Comercial do Paraná (ACP) ao participar do “Café da Nações”, evento que homenageou os países da Dinamarca, Síria, Holanda, Polônia e Argentina. Continue lendo…
Maior programa de logística reversa do agro brasileiro lança novo posicionamento criado pela Touch Branding do Grupo OM. Continue lendo…
Athayde Advogados apuram a questão onde as empresas possuem direito ao crédito do ICMS na compra de produtos intermediários utilizados nas atividades-fim da sociedade empresária, ainda que consumidos ou desgastados gradativamente, desde que comprove que são imprescindíveis à realização do objeto social da empresa. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam a questão dos estados que ainda não instituíram alíquotas progressivas para cobrança do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), o que na ótica de inúmeros juristas tributaristas representa uma ilegalidade de cobrança, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/2023. Continue lendo…
Athayde Advogados analisam o caso no qual uma concessionária foi condenada a restituir os valores pagos com correção monetária, juntamente com a rescisão do contrato de compra e venda, pela falta de comprovação que o veículo teve o seu problema sanado dentro do prazo legal estabelecido pelo código do consumidor. Continue lendo…
A associada STCP foi destaque no evento promovido pelo Tecpar no dia 24 de Abril de 2025 onde foram discutidos vários tópicos associados a certificação em biodiversidade. Continue lendo…
A associada STCP Engenharia de Projetos participou do Fórum de Sustentabilidade promovido pela AMCHAM Curitiba no dia 16 de Abril de 2025 para discutir a sustentabilidade como valor financeiro real, com destaque para a relação entre compliance regulatório e os planos estratégicos ESG, e a necessidade de amadurecimento em cinco estágios para integrar inovação, geração de valor e governança. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná, parte integrante da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas do Brasil (FCPCB), prestigiou o 1° Encontro Nacional de Associativismo Luso-Brasileiro ocorrido na cidade de Fortaleza (CE) através do seu Presidente Dr. Antônio Athayde. Continue lendo…
O espetáculo ocorreu na noite do dia 03/04/2025 na Sociedade Portuguesa 1º de Dezembro, onde vários músicos brasileiros e portugueses cantaram e tocaram músicas com violas tradicionais de arame. Continue lendo…
A data comemorativa é oficialmente celebrada no dia 17 de abril, quando o presidente argentino Domingo Faustino Sarmiento estabeleceu em 1853, coincidentemente no mesmo ano da emancipação política da Província do Paraná, a missão de transformar a indústria do vinho desse importante país vizinho. Continue lendo…
O Embaixador João Almino, quinto ocupante da Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Letras (ABL), lançou, na 5ª-feira Santa dia 17/04/25, às 19h, a nova edição do seu livro intitulado “As cinco estações do amor” na Livraria Arte e Letra, em Curitiba/PR. Continue lendo…
Você quer saber e entender como a IA está alterando a estrutura de produção das grandes agências? Então conheça um pouco dessa realidade nesse artigo. Continue lendo…
O Grupo Consultivo sobre Comércio (Trade Advisory Group – TAG) do qual o Dr. Ivan Tomaselli foi eleito como co-presidente irá liderar o grupo na assessoria à ITTO em temas estratégicos relacionados ao comércio de madeira. Continue lendo…
Athayde Advogados analisam que atividade empresarial licenciada pode ser objeto de fiscalização pelo IBAMA, ou seja, mesmo que o interessado possua autorização ou alvará de funcionamento emitido, por exemplo, pelo órgão municipal, estes não têm o condão de afastar a fiscalização pelo IBAMA e eventual aplicação de multa. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam a situação de restituição de valores em processo falimentar de corretora de valores mobiliários no qual, conforme o o artigo 85 da Lei nº 11.101/2005, os valores dos clientes não passam a integrar o patrimônio da Corretora, eles permanecem sob titularidade dos Investidores onde a corretora realiza a intermediação na compra e venda de ativos. Continue lendo…
Athayde Advogados Associados analisam a necessidade de medidas de habilitação e impugnação de crédito para cobrar devedor em recuperação judicial, inclusive para garantir o direito de voto do credor na assembléia de credores. Continue lendo…
A nossa associada STCP Engenharia e Projetos apoia a implementação do Índice Global de Madeira (GTI), iniciativa lançada em 2022 pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), Instituto Macau de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) e a Secretaria Cadeias Globais de Abastecimento Verde. Continue lendo…
Athayde Advogados Associados obtém importante vitória em caso trabalhista limitando ou revertendo diversos pontos desfavoráveis à empresa acionada judicialmente. Continue lendo…
A Recuperação Judicial pode ser uma alternativa para aquelas empresas que encontram-se em dificuldades financeiras para poderem se restabelecer e voltarem a crescer, pois esse instrumento tem como principal objetivo a Preservação da empresa (art. 47, Lei nº 11.101/2005) que, como o nome já sugere, determina que os esforços devem ser realizados em prol da continuidade saudável do negócio em crise. Continue lendo…
O nosso associado, Grupo OM Comunicação Integrada, realizou em Curitiba a tradicional devolutiva ao mercado regional do Pós-NRF 2025 – Retail’s Big Show. O evento trouxe os principais aprendizados do maior e mais influente encontro global do varejo. Continue lendo…
A nossa associada STCP faz uma breve análise sobre a Metodologia LIFE e como são definidos os créditos associados à esse método, que em Inglês é conhecido como LBC, ou LIFE Biodiversity Credits, que pode ser entendido como o resultado líquido das ações benéficas para a biodiversidade em uma determinada área. Continue lendo…
Campanha inédita de arrecadação “Remédios Tarja Violeta” criada pela OpusMúltipla para APACN e Hospital Erastinho transforma o ato de contribuir em uma lição de amor e esperança. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2025! Continue lendo…
O Conselho se reúne uma vez por ano para discutir uma ampla agenda voltada à promoção do manejo sustentável das florestas tropicais, e a nossa associada STCP participou do evento. Continue lendo…
Promovido pela ITTO (International Tropical Timber Organization), Instituto de Propmoção do Comércio e Investimento (IPIM) e Global Green Supply Chains Initiative (GGSC), a STCP participou do evento que contou com 2 dias em Macau (China). Continue lendo…
A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção monetária nos contratos de comercialização de imóveis, entretanto, negando a vigência de tal normativo, algumas construtoras de novos lançamentos têm aplicado correção monetária nos parcelamentos de forma indevida e prejudicial ao comprador. Continue lendo…
A ideia de introduzir a IA nos nossos tribunais é uma tentativa de tornar o sistema mais eficiente, diminuir os custos e, acima de tudo, aprimorar a precisão das decisões judiciais, porém novas tecnologias também trazem consigo certos desafios e questões que precisam ser pensados com muito cuidado. Segundo a pesquisa da FGV, atualmente existem 64 projetos de inteligência artificial nos tribunais brasileiros, com a adesão de 47 órgãos, a maioria desenvolvidos internamente pelos próprios tribunais. Continue lendo…
A AFECE presta atendimento nas áreas de assistência social, saúde e educação de forma 100% gratuita para cerca de 900 pessoas mensalmente em Curitiba e a nova marca reflete o comprometimento e o respeito que a entidade nutre pela causa. Seu novo lema é: “Cuidar com alegria, transformar com amor”. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam que a estremação procede a regularização de área perfeitamente delimitada, mas que, nas respectivas matriculas ou transcrições, caracterizam-se como condomínios gerais. Referida possibilidade encontra fundamento nos Códigos de Normas dos Foros Extrajudiciais dos Estados. Continue lendo…
Na questão apresentada, compradores de imóveis rurais com área desmatada respondem por danos ambientais mesmo que tenham sido cometidos anteriormente a sua posse. Isso pois o Ministério Público pode mover ação civil pública visando a reparação de dano ambiental contra qualquer pessoa que tenha tido a posse ou propriedade do imóvel degradado. Continue lendo…
Após meses de estudo junto ao consumidor, a Agência D’OM do Grupo OM, cria a nova campanha publicitária para a marca Valda. Mais do que uma campanha pura e simples, é um formato de entretenimento bastante popular junto a este público. Continue lendo…
A Chilli Beans é reconhecida nacionalmente por seu estilo e inovação no segmento ótico. Após o sucesso da primeira campanha para a empresa cliente, a OpusMúltipla conseguiu abrir caminhos para a ampliação da parceria e conquistar a conta da empresa. Continue lendo…
A STCP foi a empresa responsável pela realização de uma das componentes desse projeto, a Componente 1, que correspondia a avaliação de indicadores ambientais relacionados com as alterações de Uso do Solo. Continue lendo…
A nossa associada STCP participou do 4° episódio do WoodFlow através da participação do seu diretor de desenvolvimento estratégico da STCP, Marcelo Wiecheteck. Continue lendo…
Athayde Advogados obtêm vitória jurídica significativa junto ao STF em caso de representação comercial que no ordenamento jurídico brasileiro não privilegia uma forma determinada de divisão de trabalho em detrimento de modelos organizacionais lícitos e diversificados fundados no direito civil, como no caso de contratos de Representação Comercial. Continue lendo…
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolveu os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente. Continue lendo…
A nossa associada STCP participou do 3° episódio do WoodFlow através da participação do seu presidente Dr. Ivan Tomaselli. Continue lendo…
Na comemoração dos 40 anos de vida da Fundação Pró-Renal, a OpusMúltipla cria uma publicidade convidando a todos para trazerem luz, calor, esperança e espalhar a certeza de mais dias ensolarados para os pacientes renais. Continue lendo…
