Athayde Advogados analisam o regime de tributação na previdência complementar

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Athayde Advogados fazem uma análise sobre o regime de tributação na previdência complementar e os seus impactos. Continue lendo…

Athayde Advogados alertam sobre o prazo de creditamento de ICMS em São Paulo para produtores rurais que termina em 30/06/2024

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Os produtores rurais de São Paulo possuem até o dia 30 de Junho de 2024 para efetuarem o seu pedido de creditamento de ICMS. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a validade da limitação de responsabilidade empresarial

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Contratos empresariais podem sim conter cláusulas de limitação de responsabilidade, situação essa que é reconhecida pelos tribunais de justiça. Continue lendo…

Joésio Siqueira, Conselheiro da CCBP-PR e vice-presidente da STCP é o profissional Destaque 2023 do CREA-PR

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Joésio Siqueira é homenageado como Destaque em 2023 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Continue lendo…

Presidente da STCP é reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau

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O Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, Professor Dr. Ivan Tomaselli, foi reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau, China. Continue lendo…

CONSUMIDOR E PUBLICIDADE: O que mudou nos últimos 30 anos?

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Rodrigo Havro Rodrigues, VP Executivo do Grupo OM, retrata a sua experiência de mais de 30 anos no ramo publicitário destacando as mudanças mais marcantes ao longo da sua trajetória profissional e na relação do consumidor com a publicidade. Continue lendo…

Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários

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Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários com base na regras da CLT vigente e dos acordos sindicais. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros

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Athayde Advogados avaliaram a questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros, isto devido ao fato de que se adotou uma prática de realizar a tributação de atos de transferência de imóveis inter vivos, mediante a aplicação de tabelas referenciais de valores, elaboradas de forma unilateral pela própria administração pública dos municípios. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica

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Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024!

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A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024! Continue lendo…

Prefeito de Curitiba entrega escultura em homenagem ao cônsul português que salvou 30 mil vidas durante a 2ª Guerra

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O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanhado do Prefeito da cidade portuguesa de Carregal do Sal, Paulo Catalino, secretários e outras autoridades, inaugurou uma escultura do diplomata português Aristides de Sousa Mendes, no Memorial de Curitiba. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil

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Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão de impossibilidade de cobrança de dívida prescrita na esfera extrajudicial

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados avaliam a situação de alteração de entendimento sobre dívidas prescritas que havia ocorrido no STJ em 2017, mas que se modificou novamente tal entendimento em tempos recentes. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam as alterações no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo regime geral da previdência

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O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…

Athayde Advogados sinalizam que empresários devem se preparar para o FGTS Digital

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

A Athayde Advogados sinalizam aos empresários que recolhem FGTS que a partir de Janeiro de 2024 entrarão em vigor novas regras que impulsionam o FTGS Digital. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de que o SENAI não pode cobrar contribuição de empresas com mais de 500 funcionários

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Neste artigo a Athayde Advogados analisam a questão de que o STJ definiu recentemente que o SENAI não detém legitimidade para cobrar a contribuição adicional de 0,2% sobre a folha de pagamento de empresas com mais de 500 (quinhentos) funcionários, destinada a incentivas programas de formação profissional. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações e o seu impacto em processos públicos futuros. Continue lendo…

Grupo OpusMúltipla Conquista Três Prêmios Lusófonos da Criatividade

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A OpusMúltipla teve a honra de receber o Ouro pela campanha “Igualdade na veia”, criada para o Grupo Dignidade; Prata pela campanha “Temos o Rio no nome e o carioca no coração”, para O Boticário; e a campanha “Conversa que previne”, criada para o Hospital Erasto Gaertner, trouxe o Bronze para a OpusMúltipla. Continue lendo…

STCP participa da revisão intermediária do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) na ONU – 2023

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Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-presidente de Sustentabilidade da CCBP-PR, participou da reunião do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF) sobre os preparativos para a revisão intermediária do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) em Viena, Áustria. Continue lendo…

Coordenador da STCP e prefeito de Curitiba trocam presentes e experiências no Palácio Solar 29 de Março

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O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e o Coordenador de Projetos da Divisão de Recursos Naturais da STCP, Filipe Ian Bindez, trocaram presentes simbólicos que evidenciam a riqueza da cultura local e o compromisso da prefeitura de Curitiba com a comunidade e a cultura. O evento ocorreu no Palácio Solar 29 de Março, em Curitiba. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR prestigia lançamento do Invest Curitiba, programa para atrair investimentos e negócios para a cidade

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Na tarde desta quarta-feira (20/09/23), o Presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal – Paraná (CCBP-PR), Dr. Antônio Athayde, prestigiou o lançamento, pelo Prefeito Rafael Greca, do Invest Curitiba, programa de atratividade econômica da Prefeitura e Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação para captar novos negócios para a cidade, ampliando as oportunidades de investimentos nacionais e internacionais no ecossistema de inovação, o Vale do Pinhão. Continue lendo…

Participação da CCBP-PR no Encontro de Consulados e Câmaras de Comércio na Fecomércio PR, no do dia 14/08/23

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A CCBP-PR, representada pelo seu Vice-Presidente e Secretário Adriano Greco da Fonseca, participou do Encontro de Consulados e Câmaras de Comércio, junto com o governo do estado do Paraná ocorrido na Fecomércio do Paraná no dia 14 de Agosto de 2023. Continue lendo…

Diretor da CCBP-PR leva Cônsul Honorária da Finlândia para visitar a sede da STCP

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Visita à sede da STCP, associada da CCBP-PR, pela Cônsul Honorária da Finlândia em Curitiba, Dra. Roseanne Fontana, e do Diretor Regional da Finncham Brazil, Sr. Pedro Paciornik, foi acompanhada pelo Vice-Presidente e Secretário da CCBP-PR, Sr. Adriano Greco da Fonseca. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam as características da sociedade limitada unipessoal

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a Athayde Advogados analisam as características da sociedade limitada unipessoal. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão de que planos de saúde não podem limitar o tempo de internação

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS avaliam a questão de que planos de saúde não podem limitar o tempo de internação de seus clientes. Continue lendo…

José Dionísio Rodrigues é homenageado e recebe o título Cidadania ACP

José Dionísio Rodrigues é homenageado e recebe o título Cidadania ACP Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão do STJ manter o ISS sobre a gestão de fundos de investimentos situados no exterior

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a questão do STJ manter o ISS sobre a gestão de fundos de investimentos situados no exterior. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a situação dos processos que ficam suspensos e que discutem tributação sobre o terço de férias

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS avaliam a situação dos processos que ficam suspensos e que discutiam tributação sobre o terço de férias. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a alteração de regime de bens que retroagem à data do casamento

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a alteração de regime de bens, que retroagem à data do casamento, e os impactos nos pactos matrimoniais. Continue lendo…

STCP analisa as vantagens da CPR Verde: A moeda do agronegócio sustentável

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A associada STCP analisou as vantagens da CPR Verde e seus impactos no agronegócio, sendo que ela representa a possibilidade de produtores rurais obterem rendimentos por meio de práticas sustentáveis e lucrar com conservação de áreas florestais, criando um commodity adicional para o agricultor. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL e a falta de restrição para aplicação da decisão

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a questão da possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL e a falta de restrição para aplicação da decisão. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da fraude à execução fiscal e a compra de imóvel

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a questão da fraude à execução fiscal e a compra de imóvel em processos de compra & venda de bens imobiliários. Continue lendo…

STCP emplaca a Edição #500 do Boletim de Mercado de Madeira Tropical da ITTO

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Junto com a comemoração dos seus 42 anos, a STCP, empresa associada à CCBP-PR, comemora mais um marco importante: edição #500 do boletim “Serviço de Informação de Mercado – Relatório do Mercado de Madeira Tropical da ITTO” (1996-2023). Continue lendo…

STCP é destaque na Iguassu Valley Summit 2023

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A STCP participou da primeira edição do Iguassu Valley Summit, evento focado em inovação e em novas tecnologias, compartilhando soluções para o crescimento sustentável de companhias e da comunidade em geral, e contou com a participação de mais de 1.500 pessoas. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da empresa não ser obrigada a fornecer dados de funcionários a sindicatos

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Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS analisam a situação onde muitas empresas são surpreendidas com demandas judiciais trabalhistas nas quais os Sindicatos de Empregados requerem a apresentação da RAIS e, consequentemente, multa pela não apresentação de referido documento nos termos das convenções coletivas por eles firmadas. Continue lendo…

Athayde Advogados fazem análise sobre a questão do afastamento da incidência de IR sobre doação e herança

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Em meio ao prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023, o Supremo Tribunal Federal, firmou o entendimento de que NÃO incide Imposto de Renda sobre bens objetos de doação como antecipação de legitima (doação realizada por ascendentes/pais à descentes/filhos) ou de herança. Continue lendo…

STCP faz apresentação sobre Biomassa e Agronegócio no Brasil na Caramuru Alimentos

O Presidente da STCP, Sr. Ivan Tomaselli, participou de reunião na Caramuru Alimentos e ministrou apresentação com foco na biomassa e o agronegócio no Brasil. Continue lendo…

STCP executou projeto de recuperação de áreas degradadas na maior planta solar do mundo

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A associada STCP Engenharia executou atividades vinculadas à reposição florestal da planta solar de São Gonçalo no Piauí, parque esse reconhecido por ser o recordista com mais de 2.2 milhões de painéis solares, tendo papel chave no processo de restauração verde no Brasil. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão das companhias aéreas terem que pagar indenização por pets extraviados

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Recentemente uma companhia aérea foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, um casal do Estado de São Paulo que teve seu animal de estimação extraviado em aeroporto europeu, revelando-se como um norte de como o Poder Judiciário começa a se posicionar em relação aos animais de estimação embarcados. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão do STF ter autorizado a retenção de CNH e passaporte para forçar pagamento de dívidas

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Para o Supremo Tribunal Federal, as medidas alternativas para forçar o cumprimento de sentença, como por exemplo, a apreensão de Carteira Nacional de Habilitação e passaporte, entre outras, como formas de coagir o devedor a cumprir sentença e se submeter a execução, são constitucionais. Continue lendo…

Grupo OM as tendências do varejo em 2023: mais praticidade e serviços agregados dentro das lojas

O evento NRF Retail’s Big Show, realizado pelo Grupo OM Marketing & Comunicação, levou empresários, varejistas e profissionais de comunicação ao Cinemark do Shopping Mueller para assistir às apresentações de Zeh Henrique Rodrigues e Julio Takano sobre as tendências do varejo em 2023. Continue lendo…

STCP organiza oficinas no Peru para o Programa de Conservação Florestal Local

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Diversas oficinas foram e ainda serão realizadas para implantar o planejamento do Programa Nacional de Conservação de Florestas do Peru que a STCP desenvolve em parceria com o governo local. Continue lendo…

STCP assina contrato com a AMUNESC

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A STCP assinou contrato com a AMUNESC – Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – para a realização de sete Planos de Manejo de Unidades de Conservação localizadas nos municípios de Campo Alegre, Garuva, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul. Continue lendo…

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2023!

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A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2023! Continue lendo…

Participação da CCBP-PR no jantar de confraternização da Italocam e da 8ª edição do Prêmio “Personalità Affari”

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A CCBP-PR, representada pelo seu Presidente, Antônio Francisco Corrêa Athayde, e pelo seu Vice-Presidente, Adriano Greco da Fonseca, prestigiou o Jantar de Confraternização de fim de ano da Italocam no Palácio Giuseppe Garibaldi, na quinta-feira, dia 17/11/22, onde ela promoveu a 8ª edição do Prêmio “Personalità Affari”.

https://irip.org.br/irip-prestigiou-o-jantar-de-confraternizacao-oferecido-pela-italocam/ Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da não incidência de IR sobre juros moratórios decorrentes do pagamento de verba salarial indenizatória

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a interpretação dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de que não incide o Imposto de Renda (IR) sobre os juros de mora decorrentes de verbas salariais pagas a servidor público em ação judicial. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de alteração dos quóruns em sociedades limitadas

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Athayde Advogados analisam o impacto da Lei nº 14.451 publicada em 22/09/2022, a qual determina a redução dos quóruns de deliberação dos sócios das sociedades limitadas, em quatro temas. Continue lendo…

Agência OpusMúltipla realizou um experimento inédito para campanha do Outubro Rosa do Hospital Erasto Gaertner

Agência OpusMúltipla realizou um experimento inédito para campanha do Outubro Rosa do Hospital Erasto Gaertner Continue lendo…