O evento é organizado pela Câmara de Comércio Belgo-Portuguesa (CCBP) e a Rede das Câmaras de Comércio Portuguesas no Mundo (RCCPM) para discutir o acordo UE–Mercosul e o que ele representa como novas oportunidades para as empresas portuguesas. Continue lendo…
O cidadão pode proteger seu patrimônio e destiná-lo apenas a seus herdeiros, sem que exista o risco de aproveitamento por não integrantes do núcleo origem familiar, declarando esse desejo em cláusulas específicas de incomunicabilidade e impenhorabilidade. Continue lendo…
O Tema 1.210 do STJ representa um importante reforço à segurança jurídica. A autonomia patrimonial protege o empresário que utiliza corretamente a pessoa jurídica, mas não protege aquele que mistura os patrimônios ou utiliza a empresa de maneira abusiva. Continue lendo…
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a proteção legal ao bem de família “não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel”. Portanto, independentemente da natureza da dívida e do valor do imóvel de família, este não pode ser objeto de penhora com base em hipóteses não previstas em lei. Continue lendo…
Durante o evento Stakeholders’ Consultation Workshop on a National Financing Strategy for Primary Forests in Guyana, promovido pelo United Nations Forum on Forests (UNFF), o Dr. Ivan Tomaselli apresentou a versão preliminar da estratégia nacional de financiamento para Florestas Primárias da Guiana. Continue lendo…
O Regulamento (UE) 2025/40 entra em vigor a partir de Agosto/2026, essa norma trata do assunto relativo a embalagens e resíduos de embalagens. Continue lendo…
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Paraná atingiu novo recorde em 2025, somando R$ 213,06 bilhões. A região Oeste lidera a produção, com Toledo se destacando entre os municípios. Pecuária, soja e frango de corte impulsionam o crescimento. Continue lendo…
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Paraná atingiu R$ 213 bilhões em 2025, o maior montante já registrado pelo estado nos últimos tempos, confirmando um crescimento nominal de 13% em relação ao ano anterior. Continue lendo…
Durante o inventário, cabe ao inventariante representar os interesses perante a sociedade empresária, sendo sua função administrar e preservar o patrimônio hereditário até a partilha. Isso não significa, contudo, que ele assuma automaticamente a posição de sócio em sua plenitude. Na prática, em determinados atos relacionados à participação societária podem ser exercidos pelo inventariante, enquanto outros dependem de autorização judicial ou da participação dos herdeiros. Continue lendo…
De forma recorrente e insistente, correspondentes bancários oferecem empréstimos consignados a idosos e pensionistas, o que, pela Corte Superior, foi considerado assédio de consumo, quando não solicitadas pelo consumidor. Continue lendo…
O Presidente da STCP, e Vice-Presidente de Sustentabilidade da CCBP-PR, Ivan Tomaselli, apresentou tendências que estão transformando a engenharia florestal, com foco em inovação, inteligência artificial, bioeconomia, carbono e rastreabilidade. Continue lendo…
As exportações brasileiras para a União Européia cresceram 1,7 bilhões de euros em maio e junho, os dois primeiros meses do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu que entrou em vigor de forma provisória. Continue lendo…
O número de pedidos de direitos de propriedade industrial aumentou em 2025. Os dados do Relatório Anual de Estatísticas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), recentemente divulgado pelo Ministério da Justiça, mostram uma subida dos pedidos de patentes de invenção, das patentes européias de origem portuguesa, bem como do registro de marcas. Continue lendo…
A Qantara Capital avança com um investimento de 468 milhões de euros num parque logístico que ficará localizado em Grândola, o Grândola Logistics Park Euro-Atlantic (GLPEA). Continue lendo…
Os primeiros passageiros do vôo inaugural direto da TAP ligando Portugal ao Paraná, desembarcam no aeroporto Afonso Pena. Essa nova linha tem como origem a cidade de Lisboa e como destino final o aeroporto Afonso Pena na região metropolitana de Curitiba. Continue lendo…
