Athayde Advogados analisam a questão da não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil

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Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam as alterações no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo regime geral da previdência

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…

STCP analisa as vantagens da CPR Verde: A moeda do agronegócio sustentável

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A associada STCP analisou as vantagens da CPR Verde e seus impactos no agronegócio, sendo que ela representa a possibilidade de produtores rurais obterem rendimentos por meio de práticas sustentáveis e lucrar com conservação de áreas florestais, criando um commodity adicional para o agricultor. Continue lendo…

Paraná assina acordo com Taguspark para replicar “Cidade do Conhecimento” em Curitiba

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Governador Ratinho Junior firmou parceria com o Taguspark, de Portugal, um parque de ciência e tecnologia que abriga 16 mil pessoas e é uma referência em inovação e sustentabilidade. Proposta é criar uma estrutura similar em Curitiba para fomentar empresas ligadas à área de inovação. Continue lendo…

Paraná assina acordo com fundo de investimento português para fomento a startups

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Memorando de entendimento com a Portugal Ventures, sociedade de investimentos em tecnologia sediada no país europeu, garante o apoio à seleção e prospecção de startups paranaenses para receber incentivos do fundo de investimento português. Continue lendo…

Inspirado no Hub de Beato (Portugal), Paraná consolidará novos centros de inovação empresarial

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O governo do estado do Paraná tem a ideia de replicar um modelo semelhante ao Hub Criativo do Beato, em Lisboa, um espaço criado a partir de um antigo complexo industrial desativado e que une startups de tecnologia, investidores e áreas residenciais para empreendedores e profissionais criativos. Continue lendo…

Comissária europeia ensina que “Descarbonizar não significa desindustrializar”

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A comissária europeia Elisa Ferreira alertou no Fórum para a Sustentabilidade e Sociedade, em Matosinhos, que “descarbonizar não significa desindustrializar”. Aliás, “a Europa percebeu que tem de continuar a ter indústria”. Por isso, grande parte dos apoios da União Europeia destina-se, precisamente, a “mantê-la, mas de forma mais limpa”. Continue lendo…

Portos do Paraná avançam com leilão, inauguração e novo contrato de áreas portuárias promovendo desenvolvimento regional

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De 1º de janeiro 2023 até agora, uma área portuária dedicada a graneis líquidos foi leiloada e outra para operação de celulose inaugurada, essa última já produzindo resultados. A terceira área, a PAR32, o contrato foi firmado no final de fevereiro 2023 e, após os procedimentos devidos, a nova empresa deverá assumir já a partir desse mês e Abril 2023. Continue lendo…

Brasil deve liderar destino dos Investimentos Estrangeiros Diretos europeus entre os países emergentes

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Produção automotiva e de maquinário industrial estão entre os principais alvos dos investidores da União Europeia, além da geração de energia verde que desperta crescente interesse por parte dos europeus. Continue lendo…

Portugal – conheça o atual perfil econômico, comercial e de acesso ao mercado

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O estudo realizado pela Apex Brasil sobre o atual perfil de Portugal apresenta informações econômicas, comerciais, de acesso ao mercado e para investimentos, é um material em formato de fácil leitura para quem quer ganhar tempo e se atualizar. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão das companhias aéreas terem que pagar indenização por pets extraviados

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Recentemente uma companhia aérea foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, um casal do Estado de São Paulo que teve seu animal de estimação extraviado em aeroporto europeu, revelando-se como um norte de como o Poder Judiciário começa a se posicionar em relação aos animais de estimação embarcados. Continue lendo…

Paraná completa um ano com média de menos de um dia para viabilizar abertura de empresas

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O tempo médio para a abertura de uma empresa no Paraná foi de 17 horas em fevereiro deste ano, praticamente a metade da média nacional para completar esse processo, que é de 1 dia e 9 horas. Continue lendo…

Novo tratado entre EUA e Portugal beneficia empreendedores com cidadania Portuguesa

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Com o novo tratado todos os cidadãos portugueses, incluindo os com dupla cidadania, podem solicitar vistos de negócios E2 na principal modalidade para quem deseja investir e morar nos Estados Unidos. Continue lendo…

STCP organiza oficinas no Peru para o Programa de Conservação Florestal Local

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Diversas oficinas foram e ainda serão realizadas para implantar o planejamento do Programa Nacional de Conservação de Florestas do Peru que a STCP desenvolve em parceria com o governo local. Continue lendo…

Governo do Paraná apresenta a empresários ações para atrair investimentos em 2023

Entre as ações está uma missão comercial no Japão e Coreia do Sul agendada para abril, cujo objetivo é aumentar as exportações da agroindústria paranaense nos dois principais mercados do leste asiático. Continue lendo…

Paraná renova compromisso com o Pacto Global de Sustentabilidade da ONU

Desde 2019, o Estado adotou uma série de medidas voltadas ao tema e alcançou a liderança em indicadores como desenvolvimento sustentável e transparência. Em documento enviado pelo governador Ratinho Junior à ONU, Estado garantiu a continuidade e ampliação das ações. Continue lendo…

Programa de transformação energética do campo alcança R$ 1 bilhão de investimentos

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O RenovaPR, programa do Governo do Paraná que facilita a instalação de sistemas de energia fotovoltaica e biogás/biometano para produtores rurais, já conta com 5.251 projetos acatados. Projetos podem ter financiamento do Banco do Agricultor, com juros subsidiados. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam que nem toda demissão gera direito a reintegração de gestante

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados avaliam que nem toda demissão gera direito a reintegração de gestante Continue lendo…

Athayde Advogados analisa a questão do DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS – e quando este deve ser cobrado

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados analisa a questão do DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS – e quando este deve ser cobrado pelas empresas. Continue lendo…

Brasil e Portugal reforçam laços comerciais visando a inovação para a sustentabilidade no setor agropecuário

Representantes dos governos brasileiro e português, e líderes do setor debateram a importância da inovação e das políticas de sustentabilidade no setor agropecuário. Continue lendo…

Chanceler alemão quer gasoduto desde Portugal até à Europa Central

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Olaf Scholz, o chanceler alemão pede a construção de um gasoduto a partir de Portugal para diminuir a dependência energética de gás russo. Continue lendo…

Regras para Vistos Gold e Investimento Imobiliário em Portugal sofrem alterações

O Parlamento Europeu propôs a abolição do regime especial de vistos Gold que vigora em Portugal e outros países da UE, e também enfatizou que a Zona Franca da Madeira continua sob investigação.

O programa dos Vistos Gold voltou a aceitar candidaturas após uma pausa de cinco meses. Este é um dos programas de eleição para quem quer investir em Portugal e ganhar cidadania europeia. Continue lendo…

Governo vai discutir desafios e oportunidades do Marco Legal de Ciência e Tecnologia

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No encontro, nos dias 20 e 21 de junho, serão discutidos desafios e oportunidades, a partir do conjunto de legislações que favorecem ambientes promotores de inovação mais dinâmicos em todo o território paranaense. Continue lendo…

Paraná será o primeiro estado do Brasil com certificação nacional pelo trabalho com idosos

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Anúncio foi feito nesta semana, em Curitiba, pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, durante o encontro da Mobilização Estadual para implementação do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Continue lendo…

Aprovado acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa

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O Senado brasileiro aprova acordo sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Continue lendo…

Estado do Paraná marca presença no Show Rural com tecnologia, inovação e apoio ao agronegócio

A edição do Show Rural de 2022, uma das maiores feiras do setor do agronegócio da América Latina, terminou nesta sexta-feira (11) com extensa participação do Governo do Estado do Paraná nas mais diversas áreas, incluindo energia, negócios e pesquisa. Continue lendo…

Investimento angariado terá impacto muito positivo nas exportações portuguesas

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O aumento das exportações nacionais e do investimento estrangeiro angariado deverá manter-se numa rota de crescimento nos próximos anos. É essa a convicção do presidente da AICEP, Luis Castro Henriques, que detalha os números e valores destas duas componentes tão importantes para a economia Portuguesa. Continue lendo…

Setor de erva-mate paranaense pode ser impulsionado por investimento em novos mercados e produtos

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Os produtores paranaenses de erva-mate podem se beneficiar do investimento em produtos diferenciados e da exploração de novos mercados, com apoio de pesquisa, assistência técnica e parcerias entre entidades e poder público. Continue lendo…

Brasil e Portugal assinam acordos para gestão de recursos hídricos e de saneamento

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Brasil e Portugal assinam Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério do Ambiente e Ação Climática e o Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil (MDR) para cooperação bilateral em matéria de gestão de recursos hídricos e saneamento. Continue lendo…

Presidente de Portugal ratifica acordo de mobilidade entre cidadãos da CPLP

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O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou o Acordo aprovado pelo parlamento Português que trata da Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado por ocasião da Cimeira da CPLP em Luanda, em 17 de julho de 2021. Continue lendo…

IAT apresenta proposta de concessão do Parque Guartelá a empresários de Ponta Grossa

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O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou propostas a investidores que fazem parte do processo de concessão de uso da Unidade de Conservação do Guartelá, com o objetivo de promover a melhoria do local, com a direito a exploração do ecoturismo e do turismo de natureza. Continue lendo…

Aprovada a proposta a ser apresentada à Assembleia da República de Portugal sobre a Mobilidade dentro da CPLP

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Aprovada a proposta a ser apresentada à Assembleia da República de Portugal sobre a Mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme comunicado do Conselho de Ministros. Continue lendo…

Participação da CCBP-PR na Assembleia Geral da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Presidente Dr. Antônio Athayde, teve a honra de participar da Assembleia Geral da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil realizada na embaixada de Portugal em Brasília (DF) no dia 20 de Setembro de 2021. Continue lendo…

Divulgação Webinar: Reabilitação e Habitação Acessível – novas oportunidades de investimento – 21 de Julho de 2021

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O Webinar visa apresentar prioridades em políticas publicas relacionadas com o imobiliário, oportunidades de investimento (incluindo em obras públicas), financiamento e incentivos, boas práticas e seus exemplos. Continue lendo…

Athayde Advogados analisa nova lei de Stalking e se existem proteções contra essa prática

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fizeram uma analise da nova lei de Stalking, Lei 14.132 de 2.021, que foi incorporada ao Código Penal e prevê a pena de reclusão de seis meses a dois anos, além da fixação de multa ao agressor. Continue lendo…

Tecpar participa de projeto para combater comércio e uso ilegais de agrotóxicos

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Chamado de Sistema de Triagem Rápida de Agrotóxicos e Resíduos, o projeto utilizará equipamentos portáteis para a detecção de substâncias ilegais. O Tecpar contribuirá com a validação destes equipamentos, bem como com a confirmação das medições realizadas em campo por meio de análises laboratoriais. Continue lendo…

Chanceler do Brasil visita Portugal e tem longa conversa com Rebelo de Sousa

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Ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos França, participou de diversos encontros diplomáticos em Portugal, dentre eles com o atual Presidente de Portugal, Rebelo de Sousa, com o Ministro do Meio Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e com os cônsules brasileiros em Lisboa. Continue lendo…

Presidente da STCP analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul-UE no setor florestal

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Dr. Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, analisa estudos sobre o impacto do acordo Mercosul e a União Europeia no setor florestal. Continue lendo…

Brasil e Portugal assinaram acordo de mobilidade profissional Ibero-Americano

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Portugal e Brasil integram o grupo de oito países ibero-americanos que assinaram um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual. Continue lendo…

Athayde Advogados analisa os benefícios fiscais do programa de vacinação dos trabalhadores (PVT)

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fizeram uma analise do Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar seus funcionários e colaboradores. Continue lendo…

“Terra à Vista!” – O Espírito da Primeira Presidência Portuguesa do Conselho da UE

“Terra à Vista!” – O espírito da primeira presidência Portuguesa do Conselho da UE e o descobrimento de novos territórios atrás de cortinas, uma reflexão positiva sobre oportunidades que podem se descortinar para a presidência portuguesa à frente do Conselho da UE. Continue lendo…

Athayde Advogados emite parecer sobre o Benefício Fiscal – IPTU Verde de Curitiba

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução ou, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Continue lendo…

Porto de Paranaguá coopera com operação internacional contra poluição marítima

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A Portos do Paraná compartilha com a Polícia Federal os dados obtidos nos 27 programas de monitoramentos ambientais. As informações colaboram com a operação “30 Days at Sea 3.0” (30 Dias no Mar) da International Criminal Police Organization – Interpol. Continue lendo…

Portugal está comprometido em dar andamento ao acordo UE-Mercosul

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Portugal está comprometido em dar imediata sequência à proposta de clarificação adicional ao acordo UE-Mercosul, os políticos envolvidos esperam “vivamente” obter avanços neste assunto durante a gestão Portuguesa na presidência da Comissão Europeia. Continue lendo…

Athayde Advogados emite parecer sobre as mudanças previstas na nova Lei de Licitações

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações que estabelece diversas alterações nas Leis atuais. Continue lendo…

Paraná reforça o seu compromisso com o Pacto Global da ONU

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O governador do Paraná confirmou a ONU o seu o compromisso com o Pacto Global, iniciativa que incentiva a luta contra a corrupção, a defesa do meio ambiente e o trabalho conjunto sobre as pautas de direitos humanos. Continue lendo…

Portugal assume presidência da UE em momento crucial e repleto de desafios

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Portugal assume a presidência da União Europeia com muitos desafios e em um momento “crucial para a Europa”. Entre as diversas pautas a serem discutidas estão o combate às alterações climáticas, a recuperação da economia, e questões sociais. Continue lendo…