Relação dos Sócios da Câmara de Comércio Brasil Portugal, Notícias dos Sócios da Câmara de Comércio Brasil Portugal
Athayde Advogados Associados obtém importante vitória em caso trabalhista limitando ou revertendo diversos pontos desfavoráveis à empresa acionada judicialmente. Continue lendo…
A Recuperação Judicial pode ser uma alternativa para aquelas empresas que encontram-se em dificuldades financeiras para poderem se restabelecer e voltarem a crescer, pois esse instrumento tem como principal objetivo a Preservação da empresa (art. 47, Lei nº 11.101/2005) que, como o nome já sugere, determina que os esforços devem ser realizados em prol da continuidade saudável do negócio em crise. Continue lendo…
O nosso associado, Grupo OM Comunicação Integrada, realizou em Curitiba a tradicional devolutiva ao mercado regional do Pós-NRF 2025 – Retail’s Big Show. O evento trouxe os principais aprendizados do maior e mais influente encontro global do varejo. Continue lendo…
A nossa associada STCP faz uma breve análise sobre a Metodologia LIFE e como são definidos os créditos associados à esse método, que em Inglês é conhecido como LBC, ou LIFE Biodiversity Credits, que pode ser entendido como o resultado líquido das ações benéficas para a biodiversidade em uma determinada área. Continue lendo…
Campanha inédita de arrecadação “Remédios Tarja Violeta” criada pela OpusMúltipla para APACN e Hospital Erastinho transforma o ato de contribuir em uma lição de amor e esperança. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2025! Continue lendo…
O Conselho se reúne uma vez por ano para discutir uma ampla agenda voltada à promoção do manejo sustentável das florestas tropicais, e a nossa associada STCP participou do evento. Continue lendo…
Convidamos a todos os nossos associados(as), amigos(as) e parceiros a participarem do Painel Internacional que será realizado durante o evento Agrienergy Summit 2024, no qual o nosso Presidente, Dr. Antônio Francisco Corrêa Athayde, participará como membro integrante do quadro de palestrantes. Continue lendo…
Promovido pela ITTO (International Tropical Timber Organization), Instituto de Propmoção do Comércio e Investimento (IPIM) e Global Green Supply Chains Initiative (GGSC), a STCP participou do evento que contou com 2 dias em Macau (China). Continue lendo…
A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção monetária nos contratos de comercialização de imóveis, entretanto, negando a vigência de tal normativo, algumas construtoras de novos lançamentos têm aplicado correção monetária nos parcelamentos de forma indevida e prejudicial ao comprador. Continue lendo…
A ideia de introduzir a IA nos nossos tribunais é uma tentativa de tornar o sistema mais eficiente, diminuir os custos e, acima de tudo, aprimorar a precisão das decisões judiciais, porém novas tecnologias também trazem consigo certos desafios e questões que precisam ser pensados com muito cuidado. Segundo a pesquisa da FGV, atualmente existem 64 projetos de inteligência artificial nos tribunais brasileiros, com a adesão de 47 órgãos, a maioria desenvolvidos internamente pelos próprios tribunais. Continue lendo…
A AFECE presta atendimento nas áreas de assistência social, saúde e educação de forma 100% gratuita para cerca de 900 pessoas mensalmente em Curitiba e a nova marca reflete o comprometimento e o respeito que a entidade nutre pela causa. Seu novo lema é: “Cuidar com alegria, transformar com amor”. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam que a estremação procede a regularização de área perfeitamente delimitada, mas que, nas respectivas matriculas ou transcrições, caracterizam-se como condomínios gerais. Referida possibilidade encontra fundamento nos Códigos de Normas dos Foros Extrajudiciais dos Estados. Continue lendo…
Na questão apresentada, compradores de imóveis rurais com área desmatada respondem por danos ambientais mesmo que tenham sido cometidos anteriormente a sua posse. Isso pois o Ministério Público pode mover ação civil pública visando a reparação de dano ambiental contra qualquer pessoa que tenha tido a posse ou propriedade do imóvel degradado. Continue lendo…
Após meses de estudo junto ao consumidor, a Agência D’OM do Grupo OM, cria a nova campanha publicitária para a marca Valda. Mais do que uma campanha pura e simples, é um formato de entretenimento bastante popular junto a este público. Continue lendo…
A Chilli Beans é reconhecida nacionalmente por seu estilo e inovação no segmento ótico. Após o sucesso da primeira campanha para a empresa cliente, a OpusMúltipla conseguiu abrir caminhos para a ampliação da parceria e conquistar a conta da empresa. Continue lendo…
A STCP foi a empresa responsável pela realização de uma das componentes desse projeto, a Componente 1, que correspondia a avaliação de indicadores ambientais relacionados com as alterações de Uso do Solo. Continue lendo…
A nossa associada STCP participou do 4° episódio do WoodFlow através da participação do seu diretor de desenvolvimento estratégico da STCP, Marcelo Wiecheteck. Continue lendo…
Athayde Advogados obtêm vitória jurídica significativa junto ao STF em caso de representação comercial que no ordenamento jurídico brasileiro não privilegia uma forma determinada de divisão de trabalho em detrimento de modelos organizacionais lícitos e diversificados fundados no direito civil, como no caso de contratos de Representação Comercial. Continue lendo…
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolveu os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente. Continue lendo…
A nossa associada STCP participou do 3° episódio do WoodFlow através da participação do seu presidente Dr. Ivan Tomaselli. Continue lendo…
Na comemoração dos 40 anos de vida da Fundação Pró-Renal, a OpusMúltipla cria uma publicidade convidando a todos para trazerem luz, calor, esperança e espalhar a certeza de mais dias ensolarados para os pacientes renais. Continue lendo…
A CCBP-PR orgulhosamente participou do 1º Encontro de Câmaras Bilaterais do Sul organizado pela FIESC, FIEP e FIERGS, encontro destinado a debater a relevância das câmaras bilaterais de comércio para a promoção do comércio exterior e a expansão de negócios internacionais. Continue lendo…
Parabenizamos a nossa associada STCP Engenharia e Projetos, fundada em 1981, pelos seus 43 anos de sucesso e conquistas. Continue lendo…
No cenário de mercado atual, as empresas precisam se adaptar e se integrar às novas práticas de marketing digital, porém algumas estratégias podem acabar trazendo problemas jurídicos para os seus criadores dependendo das palavras-chaves que forem compradas e usadas por eles nos anúncios digitais usados. Continue lendo…
Com base nas definições e legislações atuais, o ICMS não incide sobre a base de cálculo do PIS e COFINS, e, reciprocamente, o mesmo deveria ocorrer em sentido contrário. No entanto, devido as diversas ações abertas pelos tribunais estaduais por causa dessa discussão, se aguarda uma decisão final favorável a confirmação dessa realidade por parte do STJ. Continue lendo…
Segundo entendimento do CNJ, em algumas situações as execuções fiscais com valores até R$ 10 mil podem ser extintas. Continue lendo…
Segundo o código do consumido, os bancos possuem sim responsabilidade sobre transações ilegais feitas com celulares roubados pois cabem à eles o dever de cautela da conta. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Vice-presidente Sr. Adriano Fonseca, teve a honra de participar do Smart City que ocorreru no Expo Curitiba na data de 20/03/2024, durante o qual teve a oportunidade de se encontrar com o Vice-Cônsul de Portugal e com o Prefeito de Carregal do Sal. Continue lendo…
A estruturação e implementação de Um Programa de Desenvolvimento Florestal para o Rio Grande do Sul é de fundamental importância na recuperação e consolidação do Estado como “player de mercado” na produção florestal. Continue lendo…
Athayde Advogados fazem uma análise sobre o regime de tributação na previdência complementar e os seus impactos. Continue lendo…
Os produtores rurais de São Paulo possuem até o dia 30 de Junho de 2024 para efetuarem o seu pedido de creditamento de ICMS. Continue lendo…
Contratos empresariais podem sim conter cláusulas de limitação de responsabilidade, situação essa que é reconhecida pelos tribunais de justiça. Continue lendo…
Joésio Siqueira é homenageado como Destaque em 2023 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Continue lendo…
O Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, Professor Dr. Ivan Tomaselli, foi reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau, China. Continue lendo…
Rodrigo Havro Rodrigues, VP Executivo do Grupo OM, retrata a sua experiência de mais de 30 anos no ramo publicitário destacando as mudanças mais marcantes ao longo da sua trajetória profissional e na relação do consumidor com a publicidade. Continue lendo…
Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários com base na regras da CLT vigente e dos acordos sindicais. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliaram a questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros, isto devido ao fato de que se adotou uma prática de realizar a tributação de atos de transferência de imóveis inter vivos, mediante a aplicação de tabelas referenciais de valores, elaboradas de forma unilateral pela própria administração pública dos municípios. Continue lendo…
Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024! Continue lendo…
O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanhado do Prefeito da cidade portuguesa de Carregal do Sal, Paulo Catalino, secretários e outras autoridades, inaugurou uma escultura do diplomata português Aristides de Sousa Mendes, no Memorial de Curitiba. Continue lendo…
Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam a situação de alteração de entendimento sobre dívidas prescritas que havia ocorrido no STJ em 2017, mas que se modificou novamente tal entendimento em tempos recentes. Continue lendo…
O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…
A Athayde Advogados sinalizam aos empresários que recolhem FGTS que a partir de Janeiro de 2024 entrarão em vigor novas regras que impulsionam o FTGS Digital. Continue lendo…
Neste artigo a Athayde Advogados analisam a questão de que o STJ definiu recentemente que o SENAI não detém legitimidade para cobrar a contribuição adicional de 0,2% sobre a folha de pagamento de empresas com mais de 500 (quinhentos) funcionários, destinada a incentivas programas de formação profissional. Continue lendo…
Nesse artigo a Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações e o seu impacto em processos públicos futuros. Continue lendo…
A OpusMúltipla teve a honra de receber o Ouro pela campanha “Igualdade na veia”, criada para o Grupo Dignidade; Prata pela campanha “Temos o Rio no nome e o carioca no coração”, para O Boticário; e a campanha “Conversa que previne”, criada para o Hospital Erasto Gaertner, trouxe o Bronze para a OpusMúltipla. Continue lendo…
Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-presidente de Sustentabilidade da CCBP-PR, participou da reunião do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF) sobre os preparativos para a revisão intermediária do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) em Viena, Áustria. Continue lendo…
