Convite para o Painel Internacional do Agrienergy Summit 2024 onde participará o nosso Presidente Dr. Antônio Athayde

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Convidamos a todos os nossos associados(as), amigos(as) e parceiros a participarem do Painel Internacional que será realizado durante o evento Agrienergy Summit 2024, no qual o nosso Presidente, Dr. Antônio Francisco Corrêa Athayde, participará como membro integrante do quadro de palestrantes. Continue lendo…

STCP participa do “Fórum Global da Madeira Legal e Sustentável 2024” de 2 dias em Macau – China

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Promovido pela ITTO (International Tropical Timber Organization), Instituto de Propmoção do Comércio e Investimento (IPIM) e Global Green Supply Chains Initiative (GGSC), a STCP participou do evento que contou com 2 dias em Macau (China). Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a prática controversa das construtoras em aplicar correção monetária de forma indevida em parcelamento de imóveis novos vendidos na planta e o possível crédito dos compradores

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A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção monetária nos contratos de comercialização de imóveis, entretanto, negando a vigência de tal normativo, algumas construtoras de novos lançamentos têm aplicado correção monetária nos parcelamentos de forma indevida e prejudicial ao comprador. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam o uso da inteligência artificial nos tribunais brasileiros: bônus e ônus

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

A ideia de introduzir a IA nos nossos tribunais é uma tentativa de tornar o sistema mais eficiente, diminuir os custos e, acima de tudo, aprimorar a precisão das decisões judiciais, porém novas tecnologias também trazem consigo certos desafios e questões que precisam ser pensados com muito cuidado. Segundo a pesquisa da FGV, atualmente existem 64 projetos de inteligência artificial nos tribunais brasileiros, com a adesão de 47 órgãos, a maioria desenvolvidos internamente pelos próprios tribunais. Continue lendo…

Agência Brainbox – Grupo OM – cria nova marca da AFECE que reflete o trabalho e a paixão da entidade ao longo dos últimos 50 anos

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A AFECE presta atendimento nas áreas de assistência social, saúde e educação de forma 100% gratuita para cerca de 900 pessoas mensalmente em Curitiba e a nova marca reflete o comprometimento e o respeito que a entidade nutre pela causa. Seu novo lema é: “Cuidar com alegria, transformar com amor”. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão da regularização de imóveis pela estremação

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados avaliam que a estremação procede a regularização de área perfeitamente delimitada, mas que, nas respectivas matriculas ou transcrições, caracterizam-se como condomínios gerais. Referida possibilidade encontra fundamento nos Códigos de Normas dos Foros Extrajudiciais dos Estados. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão se compradores de imóveis rurais com área desmatada respondem por danos ambientais anteriores

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Na questão apresentada, compradores de imóveis rurais com área desmatada respondem por danos ambientais mesmo que tenham sido cometidos anteriormente a sua posse. Isso pois o Ministério Público pode mover ação civil pública visando a reparação de dano ambiental contra qualquer pessoa que tenha tido a posse ou propriedade do imóvel degradado. Continue lendo…

Agência D’OM – Grupo OM – cria a maior iniciativa de comunicação da marca dos últimos anos, com produção da NoCandy

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Após meses de estudo junto ao consumidor, a Agência D’OM do Grupo OM, cria a nova campanha publicitária para a marca Valda. Mais do que uma campanha pura e simples, é um formato de entretenimento bastante popular junto a este público. Continue lendo…

OpusMúltipla comemora conquista da conta da Chilli Beans

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A Chilli Beans é reconhecida nacionalmente por seu estilo e inovação no segmento ótico. Após o sucesso da primeira campanha para a empresa cliente, a OpusMúltipla conseguiu abrir caminhos para a ampliação da parceria e conquistar a conta da empresa. Continue lendo…

STCP participa do seminário de encerramento do projeto Conexão Mata Atlântica

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A STCP foi a empresa responsável pela realização de uma das componentes desse projeto, a Componente 1, que correspondia a avaliação de indicadores ambientais relacionados com as alterações de Uso do Solo. Continue lendo…

STCP Participa do 4° Podcast WoodFlow – Brasil, o país do futuro da madeira?

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A nossa associada STCP participou do 4° episódio do WoodFlow através da participação do seu diretor de desenvolvimento estratégico da STCP, Marcelo Wiecheteck. Continue lendo…

Athayde Advogados obtêm vitória jurídica significativa junto ao STF em caso de representação comercial

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados obtêm vitória jurídica significativa junto ao STF em caso de representação comercial que no ordenamento jurídico brasileiro não privilegia uma forma determinada de divisão de trabalho em detrimento de modelos organizacionais lícitos e diversificados fundados no direito civil, como no caso de contratos de Representação Comercial. Continue lendo…

Athayde Advogados comentam sobre o fato de que bancos não podem alterar o limite da conta sem autorização do cliente

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolveu os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente. Continue lendo…

STCP participa do terceiro episódio do Podcast WoodFlow

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A nossa associada STCP participou do 3° episódio do WoodFlow através da participação do seu presidente Dr. Ivan Tomaselli. Continue lendo…

Grupo OpusMúltipla cria campanha “Seja Nosso Sol” para os 40 anos da Fundação Pró-Renal

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Na comemoração dos 40 anos de vida da Fundação Pró-Renal, a OpusMúltipla cria uma publicidade convidando a todos para trazerem luz, calor, esperança e espalhar a certeza de mais dias ensolarados para os pacientes renais. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa do 1º Encontro de Câmaras Bilaterais do Sul promovido pela FIESC

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A CCBP-PR orgulhosamente participou do 1º Encontro de Câmaras Bilaterais do Sul organizado pela FIESC, FIEP e FIERGS, encontro destinado a debater a relevância das câmaras bilaterais de comércio para a promoção do comércio exterior e a expansão de negócios internacionais. Continue lendo…

Athayde Advogados fazem uma avaliação aprofundada sobre a concorrência desleal e a compra de palavras-chaves nas campanhas de publicidade digital

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

No cenário de mercado atual, as empresas precisam se adaptar e se integrar às novas práticas de marketing digital, porém algumas estratégias podem acabar trazendo problemas jurídicos para os seus criadores dependendo das palavras-chaves que forem compradas e usadas por eles nos anúncios digitais usados. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão do PIS/COFINS incidir sobre a base de cálculo do ICMS

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Com base nas definições e legislações atuais, o ICMS não incide sobre a base de cálculo do PIS e COFINS, e, reciprocamente, o mesmo deveria ocorrer em sentido contrário. No entanto, devido as diversas ações abertas pelos tribunais estaduais por causa dessa discussão, se aguarda uma decisão final favorável a confirmação dessa realidade por parte do STJ. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão das execuções fiscais de até R$ 10 mil serem extintas com aval do CNJ

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Segundo entendimento do CNJ, em algumas situações as execuções fiscais com valores até R$ 10 mil podem ser extintas. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da responsabilidade dos bancos por transações financeiras após roubo de celular

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Segundo o código do consumido, os bancos possuem sim responsabilidade sobre transações ilegais feitas com celulares roubados pois cabem à eles o dever de cautela da conta. Continue lendo…

Participação da CCBP-PR no SmartCity Expo Curitiba no do dia 20/03/2024

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Vice-presidente Sr. Adriano Fonseca, teve a honra de participar do Smart City que ocorreru no Expo Curitiba na data de 20/03/2024, durante o qual teve a oportunidade de se encontrar com o Vice-Cônsul de Portugal e com o Prefeito de Carregal do Sal. Continue lendo…

STCP debate plano de desenvolvimento para o setor florestal do Rio Grande do Sul

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A estruturação e implementação de Um Programa de Desenvolvimento Florestal para o Rio Grande do Sul é de fundamental importância na recuperação e consolidação do Estado como “player de mercado” na produção florestal. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam o regime de tributação na previdência complementar

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fazem uma análise sobre o regime de tributação na previdência complementar e os seus impactos. Continue lendo…

Athayde Advogados alertam sobre o prazo de creditamento de ICMS em São Paulo para produtores rurais que termina em 30/06/2024

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Os produtores rurais de São Paulo possuem até o dia 30 de Junho de 2024 para efetuarem o seu pedido de creditamento de ICMS. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a validade da limitação de responsabilidade empresarial

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Contratos empresariais podem sim conter cláusulas de limitação de responsabilidade, situação essa que é reconhecida pelos tribunais de justiça. Continue lendo…

Joésio Siqueira, Conselheiro da CCBP-PR e vice-presidente da STCP é o profissional Destaque 2023 do CREA-PR

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Joésio Siqueira é homenageado como Destaque em 2023 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Continue lendo…

Presidente da STCP é reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau

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O Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, Professor Dr. Ivan Tomaselli, foi reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau, China. Continue lendo…

CONSUMIDOR E PUBLICIDADE: O que mudou nos últimos 30 anos?

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Rodrigo Havro Rodrigues, VP Executivo do Grupo OM, retrata a sua experiência de mais de 30 anos no ramo publicitário destacando as mudanças mais marcantes ao longo da sua trajetória profissional e na relação do consumidor com a publicidade. Continue lendo…

Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários com base na regras da CLT vigente e dos acordos sindicais. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Athayde Advogados avaliaram a questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros, isto devido ao fato de que se adotou uma prática de realizar a tributação de atos de transferência de imóveis inter vivos, mediante a aplicação de tabelas referenciais de valores, elaboradas de forma unilateral pela própria administração pública dos municípios. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão da não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica

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Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…

A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024!

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A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024! Continue lendo…

Prefeito de Curitiba entrega escultura em homenagem ao cônsul português que salvou 30 mil vidas durante a 2ª Guerra

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O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanhado do Prefeito da cidade portuguesa de Carregal do Sal, Paulo Catalino, secretários e outras autoridades, inaugurou uma escultura do diplomata português Aristides de Sousa Mendes, no Memorial de Curitiba. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil

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Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão de impossibilidade de cobrança de dívida prescrita na esfera extrajudicial

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Athayde Advogados avaliam a situação de alteração de entendimento sobre dívidas prescritas que havia ocorrido no STJ em 2017, mas que se modificou novamente tal entendimento em tempos recentes. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam as alterações no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

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O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo regime geral da previdência

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O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…

Athayde Advogados sinalizam que empresários devem se preparar para o FGTS Digital

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A Athayde Advogados sinalizam aos empresários que recolhem FGTS que a partir de Janeiro de 2024 entrarão em vigor novas regras que impulsionam o FTGS Digital. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam a questão de que o SENAI não pode cobrar contribuição de empresas com mais de 500 funcionários

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Neste artigo a Athayde Advogados analisam a questão de que o STJ definiu recentemente que o SENAI não detém legitimidade para cobrar a contribuição adicional de 0,2% sobre a folha de pagamento de empresas com mais de 500 (quinhentos) funcionários, destinada a incentivas programas de formação profissional. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações e o seu impacto em processos públicos futuros. Continue lendo…

Grupo OpusMúltipla Conquista Três Prêmios Lusófonos da Criatividade

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A OpusMúltipla teve a honra de receber o Ouro pela campanha “Igualdade na veia”, criada para o Grupo Dignidade; Prata pela campanha “Temos o Rio no nome e o carioca no coração”, para O Boticário; e a campanha “Conversa que previne”, criada para o Hospital Erasto Gaertner, trouxe o Bronze para a OpusMúltipla. Continue lendo…

STCP participa da revisão intermediária do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) na ONU – 2023

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Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-presidente de Sustentabilidade da CCBP-PR, participou da reunião do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF) sobre os preparativos para a revisão intermediária do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) em Viena, Áustria. Continue lendo…

Coordenador da STCP e prefeito de Curitiba trocam presentes e experiências no Palácio Solar 29 de Março

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O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e o Coordenador de Projetos da Divisão de Recursos Naturais da STCP, Filipe Ian Bindez, trocaram presentes simbólicos que evidenciam a riqueza da cultura local e o compromisso da prefeitura de Curitiba com a comunidade e a cultura. O evento ocorreu no Palácio Solar 29 de Março, em Curitiba. Continue lendo…

Presidente da CCBP-PR prestigia lançamento do Invest Curitiba, programa para atrair investimentos e negócios para a cidade

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Na tarde desta quarta-feira (20/09/23), o Presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal – Paraná (CCBP-PR), Dr. Antônio Athayde, prestigiou o lançamento, pelo Prefeito Rafael Greca, do Invest Curitiba, programa de atratividade econômica da Prefeitura e Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação para captar novos negócios para a cidade, ampliando as oportunidades de investimentos nacionais e internacionais no ecossistema de inovação, o Vale do Pinhão. Continue lendo…

Participação da CCBP-PR no Encontro de Consulados e Câmaras de Comércio na Fecomércio PR, no do dia 14/08/23

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A CCBP-PR, representada pelo seu Vice-Presidente e Secretário Adriano Greco da Fonseca, participou do Encontro de Consulados e Câmaras de Comércio, junto com o governo do estado do Paraná ocorrido na Fecomércio do Paraná no dia 14 de Agosto de 2023. Continue lendo…

Diretor da CCBP-PR leva Cônsul Honorária da Finlândia para visitar a sede da STCP

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Visita à sede da STCP, associada da CCBP-PR, pela Cônsul Honorária da Finlândia em Curitiba, Dra. Roseanne Fontana, e do Diretor Regional da Finncham Brazil, Sr. Pedro Paciornik, foi acompanhada pelo Vice-Presidente e Secretário da CCBP-PR, Sr. Adriano Greco da Fonseca. Continue lendo…

Athayde Advogados analisam as características da sociedade limitada unipessoal

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Nesse artigo a Athayde Advogados analisam as características da sociedade limitada unipessoal. Continue lendo…

Athayde Advogados avaliam a questão de que planos de saúde não podem limitar o tempo de internação

Associado CCBP-PR Athayde Advogados

Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS avaliam a questão de que planos de saúde não podem limitar o tempo de internação de seus clientes. Continue lendo…