Segundo o código do consumido, os bancos possuem sim responsabilidade sobre transações ilegais feitas com celulares roubados pois cabem à eles o dever de cautela da conta. Continue lendo…
A movimentação de açúcar a granel no mês de Março alcançou 419.899 toneladas, representando um crescimento de 352% em relação ao mesmo mês em 2023, com 93 mil toneladas. A venda de açúcar em sacas também apresentou aumento, passando de 18.004 toneladas em março de 2023 para 70.220 toneladas no mesmo mês deste ano (289%). Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), através do seu Vice-presidente Sr. Adriano Fonseca, teve a honra de participar do Smart City que ocorreru no Expo Curitiba na data de 20/03/2024, durante o qual teve a oportunidade de se encontrar com o Vice-Cônsul de Portugal e com o Prefeito de Carregal do Sal. Continue lendo…
A estruturação e implementação de Um Programa de Desenvolvimento Florestal para o Rio Grande do Sul é de fundamental importância na recuperação e consolidação do Estado como “player de mercado” na produção florestal. Continue lendo…
De acordo com o sistema para consultas de dados do comércio exterior brasileiro (Comex Stat), 37,5% da exportação brasileira de soja saiu pelo Porto de Paranaguá em Janeiro de 2024. Em segundo lugar está o Porto de Santos, com 20,9% do total, e em terceiro o Porto de Rio Grande, com 10%. Continue lendo…
O Estado tem 16 produtores com 17.440 plantas distribuídas em 8,4 hectares. A produção ainda é pequena, inferior a 8 toneladas, mas pesquisas com participação da Universidade Estadual de Londrina abrem boas perspectivas para a cultura. Paraná já lidera a produção nacional de cevada. Continue lendo…
O empreendimento é da Lar Cooperativa e fica em Itaipulândia, no Oeste do Paraná. Incubadora é dotada de tecnologia de ponta, que garante mais segurança à saúde das aves ao reduzir a manipulação humana, o que resulta em maior biosseguridade. Continue lendo…
A Standard&Poor’s (S&P) era a única das quatro principais agências de ‘rating’ que ainda avaliava a dívida soberana portuguesa entre os níveis ‘B’, mas com a melhoria de hoje alinhou a notação com a Moody’s, a Fitch e a DBRS. Continue lendo…
Institutos do Brasil e de Portugal unem forças para promoverem a língua portuguesa ao redor do mundo. Continue lendo…
Athayde Advogados fazem uma análise sobre o regime de tributação na previdência complementar e os seus impactos. Continue lendo…
Os produtores rurais de São Paulo possuem até o dia 30 de Junho de 2024 para efetuarem o seu pedido de creditamento de ICMS. Continue lendo…
Contratos empresariais podem sim conter cláusulas de limitação de responsabilidade, situação essa que é reconhecida pelos tribunais de justiça. Continue lendo…
Joésio Siqueira é homenageado como Destaque em 2023 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Continue lendo…
No mês de Abril de 2024 Portugal será mais uma vez o palco para a entrada dos produtos Brasileiros na Europa com a Brasil Origem Week. Ótima oportunidade para os exportadores Brasileiros. Continue lendo…
O Paraná foi o único estado da região com crescimento entre janeiro e dezembro de 2023. Em Santa Catarina, a indústria recuou 1,3% e no Rio Grande do Sul o setor teve queda de 4,7%. No Brasil, o crescimento médio foi de 0,2% no período. Continue lendo…
Esse resultado ficou bem acima do desempenho nacional, que registrou variação positiva de 2,3% no mesmo período, sendo que as atividades turísticas tiveram um crescimento de 10% no acumulado do último ano. Continue lendo…
O Presidente da STCP e Vice-Presidente – Sustentabilidade da CCBP-PR, Professor Dr. Ivan Tomaselli, foi reconhecido como Embaixador Global da Madeira no Fórum Internacional de 2023 em Macau, China. Continue lendo…
Rodrigo Havro Rodrigues, VP Executivo do Grupo OM, retrata a sua experiência de mais de 30 anos no ramo publicitário destacando as mudanças mais marcantes ao longo da sua trajetória profissional e na relação do consumidor com a publicidade. Continue lendo…
Athayde Advogados fazem uma análise sobre a empresa ser ou não obrigada a comprar as férias dos seus funcionários com base na regras da CLT vigente e dos acordos sindicais. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliaram a questão da incorreta tributação de ITBI pelos municípios brasileiros, isto devido ao fato de que se adotou uma prática de realizar a tributação de atos de transferência de imóveis inter vivos, mediante a aplicação de tabelas referenciais de valores, elaboradas de forma unilateral pela própria administração pública dos municípios. Continue lendo…
Athayde Advogados analisaram a regulamentação promovida pelo poder judiciário e pelo congresso nacional sobre a não incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica. Continue lendo…
A atracação de navios de grande porte é resultado das políticas de desenvolvimento econômico e do crescimento do estado do Paraná. O recorde anterior aconteceu em novembro de 2022 com o navio APL Yangshan, do armador francês CMA CGM, com 347 metros. Continue lendo…
O estado do Paraná conquista o seu 14° certificado de produtos com IG (Indicação Geográfica). Dessa vez foi o cultivo da Camomila que obteve essa certificação, produto que impulsiona a economia e o turismo do município de Mandirituba na Região Metropolitana de Curitiba. Continue lendo…
A Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2024! Continue lendo…
O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanhado do Prefeito da cidade portuguesa de Carregal do Sal, Paulo Catalino, secretários e outras autoridades, inaugurou uma escultura do diplomata português Aristides de Sousa Mendes, no Memorial de Curitiba. Continue lendo…
Presidente da CCBP-PR participa da Assembleia Geral Extraordinária da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, visando a aprovação dos Estatutos e a Eleição do Presidente e Vice-Presidentes, para gestão do Biênio 2024/2025. Continue lendo…
Athayde Advogados avaliam a situação de alteração de entendimento sobre dívidas prescritas que havia ocorrido no STJ em 2017, mas que se modificou novamente tal entendimento em tempos recentes. Continue lendo…
O PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador foi implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, oferecendo vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores com o objetivo de melhorias na saúde. Nesse artigo a Athayde Advogados analisam os recentes impactos causados pelas alterações feitas ao programa. Continue lendo…
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Continue lendo…
Ao todo, foram 35.198.778 toneladas movimentadas no sentido exportação, um aumento de 4,5 milhões de toneladas em comparação a 2022, com 30.619.504 toneladas. A movimentação total de cargas, incluindo importação e exportação, foi de 53.360.117 toneladas. Continue lendo…
As categorias do Prêmio são para Erva-Mate, Aves, Feijão, Bovinocultura de Leite, Suínos e Piscicultura, Agricultura Orgânica, Agroindústria, Café, Bovinocultura de Corte, Inclusão Social, Mulheres no Agro, Sericicultura, Soja e Milho, Sucessão, Tecnologia e Turismo Rural. Também será conhecido o nome da Personalidade do Ano Orgulho da Terra. Continue lendo…
A Athayde Advogados sinalizam aos empresários que recolhem FGTS que a partir de Janeiro de 2024 entrarão em vigor novas regras que impulsionam o FTGS Digital. Continue lendo…
Neste artigo a Athayde Advogados analisam a questão de que o STJ definiu recentemente que o SENAI não detém legitimidade para cobrar a contribuição adicional de 0,2% sobre a folha de pagamento de empresas com mais de 500 (quinhentos) funcionários, destinada a incentivas programas de formação profissional. Continue lendo…
Nesse artigo a Athayde Advogados avaliam a questão da equidade de gênero como critério de desempate em licitações e o seu impacto em processos públicos futuros. Continue lendo…
A OpusMúltipla teve a honra de receber o Ouro pela campanha “Igualdade na veia”, criada para o Grupo Dignidade; Prata pela campanha “Temos o Rio no nome e o carioca no coração”, para O Boticário; e a campanha “Conversa que previne”, criada para o Hospital Erasto Gaertner, trouxe o Bronze para a OpusMúltipla. Continue lendo…
Ivan Tomaselli, Presidente da STCP e Vice-presidente de Sustentabilidade da CCBP-PR, participou da reunião do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF) sobre os preparativos para a revisão intermediária do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) em Viena, Áustria. Continue lendo…
O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e o Coordenador de Projetos da Divisão de Recursos Naturais da STCP, Filipe Ian Bindez, trocaram presentes simbólicos que evidenciam a riqueza da cultura local e o compromisso da prefeitura de Curitiba com a comunidade e a cultura. O evento ocorreu no Palácio Solar 29 de Março, em Curitiba. Continue lendo…
Receita original foi trazida de Portugal e adaptada à realidade local, sendo mantida praticamente igual há mais de 200 anos nas cidades de Antonina, Morretes e Paranaguá, onde atrai milhares de turistas anualmente. Grande demanda pela culinária típica gera empregos e renda para restaurantes, hotéis, pousadas e comércio. Continue lendo…
Na tarde desta quarta-feira (20/09/23), o Presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal – Paraná (CCBP-PR), Dr. Antônio Athayde, prestigiou o lançamento, pelo Prefeito Rafael Greca, do Invest Curitiba, programa de atratividade econômica da Prefeitura e Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação para captar novos negócios para a cidade, ampliando as oportunidades de investimentos nacionais e internacionais no ecossistema de inovação, o Vale do Pinhão. Continue lendo…
A CCBP-PR, representada pelo seu Vice-Presidente e Secretário Adriano Greco da Fonseca, participou do Encontro de Consulados e Câmaras de Comércio, junto com o governo do estado do Paraná ocorrido na Fecomércio do Paraná no dia 14 de Agosto de 2023. Continue lendo…
Visita à sede da STCP, associada da CCBP-PR, pela Cônsul Honorária da Finlândia em Curitiba, Dra. Roseanne Fontana, e do Diretor Regional da Finncham Brazil, Sr. Pedro Paciornik, foi acompanhada pelo Vice-Presidente e Secretário da CCBP-PR, Sr. Adriano Greco da Fonseca. Continue lendo…
Claudia Menezes chega para dirigir atendimento na D’OM Continue lendo…
Resultado do setor de serviços do Paraná foi o melhor da região Sul no período e o terceiro melhor do País, atrás apenas de Mato Grosso (17%) e Paraíba (13%). O resultado do turismo também foi o terceiro melhor do País, atrás apenas de Minas Gerais (18,7%) e Bahia (13,7%). Continue lendo…
O avanço nas exportações do Paraná foi alavancado pelo agronegócio. Só a venda de alimentos para outros países representou 61,6% das exportações paranaenses de janeiro a agosto, totalizando US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 51 bilhões). O Paraná aparece em quinto lugar como maior exportador do País. Continue lendo…
Um dos maiores eventos sobre o ecossistema empreendedor de Portugal para negócios no Brasil, o evento teve parceria com a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, e participação das câmaras filiadas. Continue lendo…
Nesse artigo a Athayde Advogados analisam as características da sociedade limitada unipessoal. Continue lendo…
Nesse artigo a ATHAYDE ADVOGADOS avaliam a questão de que planos de saúde não podem limitar o tempo de internação de seus clientes. Continue lendo…
Nove novas cidades, nomeadamente Pinhão, Astorga, Pitanga, Pato Branco, Irati, General Carneiro, Medianeira, Mangueirinha e Missal, entraram na lista de cidades que produção mais de R$ 1 bilhão com o agronegócio, segundo a divulgação oficial dos números de 2022 pela Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento. Continue lendo…
Curitiba aparece em 6° lugar no ranking. Também figuram na lista das 100 mais competitivas as cidades de Maringá (11ª posição), Londrina (26ª), Paranavaí (40ª), Pinhais (54ª), Cascavel (55ª), Francisco Beltrão (58ª), Pato Branco (62ª), Toledo (85ª), Campo Mourão (89ª), Ponta Grossa (96ª), Umuarama (97ª) e Araucária (100ª). Continue lendo…
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fabrizio Pierdomenico, e o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, abriram no dia 25 de Agosto, em Curitiba, a programação de painéis do 2º Seminário Portos Brasileiros, destacando o desenvolvimento do Porto de Paranaguá durante essa última década, desde a criação da nova lei 12.815, de 2013. Continue lendo…
