Tag: Athayde Advogados avaliam a questão da revisão contratual por onerosidade excessiva no direito do agronegócio

Diante de situações imprevistas, é comum que as condições contratuais entre produtores e fornecedoras de sementes, grãos, insumos, fertilizantes e defensivos, se tornem excessivamente onerosas aos produtores rurais. A Athayde Advogados avaliam a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nesses casos, situação essa prevista nos arts. 478 à 480. Continue lendo…