UE pretende concluir acordo comercial com Mercosul nas próximas semanas

A comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, declarou-se confiante de que a conclusão do acordo de livre comércio birregional possa ocorrer nas próximas semanas.

“Esse é o nosso objetivo”, afirmou ela ao Valor, à margem do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Malmstrom disse esperar “progresso concreto” no encontro que terá com ministros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a seu convite, na terça-feira, em Bruxelas. A comissária reiterou que “os dois lados estão empenhados em concluir o acordo nas próximas semanas. Estamos perto, mas ainda há trabalho a ser feito em ambos os lados e vamos enfrentar isso”. O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, afirmou que será o maior acordo comercial negociado pela UE.

Em Bruxelas, fontes admitem que os europeus examinam oferecer cota entre 90 mil e 100 mil toneladas para a entrada de carne bovina do Mercosul com tarifa menor, ainda inferior à demanda do bloco do Cone Sul. A oferta ainda na mesa é de apenas 70 mil toneladas. Para etanol, cota de 600 mil toneladas.

Na reta final de negociações decisivas, a ampliação das cotas para os dois produtos ganha tanta importância que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, agendou escala em Paris antes da volta dos Alpes suíços para Buenos Aires.

“Espero ter boas notícias”, disse Macri, que se encontrará amanhã com o colega francês, Emmanuel Macron, e pretende arrancar um compromisso de apoio da França a uma oferta melhor. “Faremos disso um tema central da nossa visita.” Ele reconheceu que o país, por sua sensibilidade agrícola, é ponto-chave para permitir mais avanços da Comissão Europeia. E fez um apelo: “O acordo com a UE é uma grande oportunidade, inclusive para a Europa depois do Brexit.”

Fontes do Mercosul afirmam que a UE sinalizou colocar na mesa novas cotas para carne e etanol. Se não, argumentam, sequer haveria sentido na ida dos ministros a Bruxelas. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acha que dificilmente a oferta será suficiente para satisfazer também a Argentina e o Uruguai.

A UE ofereceu ao Mercosul cota de 70 mil toneladas de carne bovina e de 600 mil toneladas de etanol por ano com acesso privilegiado ao mercado europeu. A proposta desagradou, porque está abaixo dos volumes de 2004, quando os dois lados estiveram bem perto de assinar um acordo, que eram respectivamente de 100 mil e 1 milhão de toneladas.

Sentindo o vento soprar a favor de um tratado, a poderosa central agrícola europeia Copa-Cogeca voltou a soltar as baterias contra a negociação. Nesta semana, o secretário-geral da entidade, Pekka Pesonen, reclamou que a UE já ofereceu muito ao Mercosul sem ter obtido o mesmo retorno, e um potencial acordo custaria mais de € 7 bilhões ao setor agrícola europeu. “A maioria das importações europeias de carne bovina, açúcar, frango e suco de laranja já vem desses países”, disse. Segundo ele, o açúcar e o etanol do Mercosul são “altamente subvencionados”.

Ao falar em Davos, Macri procurou conter as preocupações de caráter protecionista no bloco sul-americano. Depois de um “pré-acordo político”, em que estaria fechada toda a parte de acesso a mercados (produtos contemplados e prazo de abertura para cada um), o tratado ainda precisaria de “uns oito meses” para o detalhamento de textos e mais dez anos para a eliminação gradual de tarifas. “Há tempo de sobra para nos prepararmos.”

Para o líder argentino, é hora de adotar uma postura de maior abertura. “Até agora, o Mercosul tem sido a região mais fechada e protecionista do mundo. Entendemos que isso não ajudou a reduzir a pobreza”, disse Macri.

O ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, disse ao Valor que espera o anúncio do “pré-acordo” em fevereiro ou março. Sem minimizar a importância das cotas para produtos agrícolas, negociadores brasileiros ponderam que ainda existem outros pontos pendentes, como regras de origem e o regime de “drawback” – pelo qual há isenção na tarifa de importação para insumos usados na fabricação de bens industriais depois exportados. A UE não aceita esse regime aduaneiro especial no Brasil.

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