Os Créditos LIFE de Biodiversidade representam o saldo “Nature Positive” de uma organização. Um registro concreto das ações positivas em prol da biodiversidade, descontando a pressão das atividades.
A Metodologia LIFE define os Créditos LIFE de Biodiversidade (LBC – LIFE Biodiversity Credits) como um saldo positivo, material e rastreável, que pode ser entendido como o resultado líquido das ações benéficas para a biodiversidade em uma determinada área, descontando a sua pressão. Esse saldo é avaliado através de um rigoroso processo independente de auditoria e certificação. Ressalta-se que os créditos possuem valor transacionável no mercado, podendo ser negociados como crédito de biodiversidade.
A emissão do Certificado de Créditos LIFE de Biodiversidade é de responsabilidade do Organismo Certificador, que deve encaminhá-lo tanto à organização ou produtor rural quanto ao Instituto LIFE logo após sua emissão. É responsabilidade do Organismo Certificador assegurar, por meio de auditorias, a quantidade de LBC gerados, registrando essas informações em relatório.
Quanto ao processo de negociação – compra e venda de Créditos LIFE de Biodiversidade -, este exige controle rigoroso por meio de métodos de rastreabilidade dos créditos gerados (Certificados de Créditos LIFE de Biodiversidade e documentos de titularidade dos créditos). Todas as organizações ou produtores certificados tem o direito de disponibilizar seus LBC para negociação. Para tanto, devem criar uma Conta de Créditos LIFE de Biodiversidade e comercializá-los por meio da Plataforma de Créditos LIFE de Biodiversidade. Os compradores de LBC, por sua vez, não precisam abrir uma Conta LBC.
Por fim, o representante legal da organização/produtor rural deve assinar um termo de compromisso/contrato para negociação de Créditos LIFE de Biodiversidade, o qual reforça o compromisso com a permanência dos LBC por 30 anos, vinculados à manutenção dos projetos e ações de conservação à biodiversidade.
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