Brasil e Portugal assinaram acordo de mobilidade profissional Ibero-Americano

Brasil, Portugal, Espanha, República Dominicana, Colômbia, Nicarágua, Panamá e Guatemala, cujos diplomatas assinaram pouco antes do início da XXVII Cimeira Ibero-Americana de Andorra, realizada na cidade serrana de Soldeu, integram o grupo de oito países ibero-americanos que firmaram um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual.

O objetivo do acordo visa impulsionar “a inovação e aproveitar as capacidades criativas, científicas e tecnológicas”, assim como promover “o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável”.

“A circulação de talento dentro do espaço ibero-americano vai favorecer a transferência de conhecimento, a criação científica e intelectual e a inovação”, acrescenta o texto.

A ideia do convênio surgiu na cimeira de Veracruz, no México, em 2014, na qual os mandatários encarregaram a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) de estudar a sua viabilidade.

Após anos de trabalho, o tratado viu a luz do dia, embora os signatários tenham ainda de negociar os acordos para o seu desenvolvimento numa conferência que ainda não tem data, além de ratificá-lo nos respectivos parlamentos.

Até ao final de 2022, o texto está aberto aos países ibero-americanos que queiram aderir.

Entre os profissionais que podem beneficiar desse espaço comum estão os alunos que tenham obtido uma graduação, diploma ou título de ensino superior e que se mudem para fazer estágio.

Também gestores ou pessoal qualificado que celebrem contrato de trabalho com uma empresa, assim como empresários empreendedores que pretendam fazer um “investimento significativo ou um processo empresarial relevante ou inovador do ponto de vista do seu impacto socio-econômico, científico ou tecnológico”.

As pessoas que usufruírem do acordo estarão sujeitas à legislação de cada país em matérias fiscal, laboral, migratória e sanitária.

O texto, que não regula o reconhecimento de habilitações literárias, estabelece a criação do Comitê de Cooperação Administrativa, cuja missão será fornecer informações sobre os requisitos para poder circular entre os países signatários.

Leia a matéria completa no site do Jornal Notícias ao Minuto.PT.