Acordo comercial histórico firmado entre o Mercosul e a União Europeia é visto como “ganha-ganha” e atingirá cerca de 780 milhões de pessoas

Mercosul e Uniao Europeia

A Comissão Europeia diz que o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia (EU) vai alcançar um total de 780 milhões de pessoas e trazer uma situação de “win-win” (ganha-ganha) para os dois blocos.

Juncker e Bolsonaro usaram a mesma palavra: é um entendimento “histórico”. A Europa posiciona-se para vender produtos industriais, a América Latina bens primários.

Estávamos em 1999, o ano em que Portugal aderiu ao euro. A 28 de junho, no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) – naquele ano António Guterres chefiava o Executivo português – reuniram-se com os líderes dos países da América Latina e das Caraíbas para uma cimeira de dois dias. Foi aí que nasceu a ideia de um acordo comercial com o Mercosul. Foram precisos 20 anos de negociações até à assinatura do entendimento político, a 28 de junho de 2019.

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai representam, no conjunto, um mercado potencial de 260 milhões de consumidores, que passa a estar mais acessível às empresas europeias. Em contrapartida, o mercado único europeu facilitará também a entrada de produtos dos quatro países sul-americanos nos seus supermercados. Apesar de fazer parte do Mercosul, a Venezuela não está incluída no acordo porque tem a sua participação suspensa desde dezembro de 2016, por não cumprir os requisitos básicos de comércio e direitos humanos.

Neste momento, as trocas comerciais de bens entre os dois blocos representam 88 bilhões de euros. Para a UE o número é pequeno representando 2,2% no total das suas trocas com o mundo, mas para o Mercosul é determinante, chega a representar 20% do seu comércio com o resto do mundo. A estes números somam-se 34 bilhões de euros de comércio de serviços.

O Mercosul é um mercado fechado onde as tarifas aduaneiras para colocar bens europeus à disposição dos consumidores são pesadas. Os carros pagam 35% de imposto, as peças de veículos pagam entre 14% e 18%. Nas máquinas pode chegar aos 20%, no vestuário são 35%. Também no acesso a concursos públicos estes países impedem a concorrência de empresas internacionais em pé de igualdade.

O objetivo do acordo é criar um espaço de comércio facilitado, intensificando as relações. Num prazo de 15 anos, 91% dos bens que a União Europeia vende ao Mercosul terão tarifas reduzidas e vice-versa, 92% dos bens que compra aos quatro países latinos também deixarão de ser taxados na importação. Além disso, reduz-se a burocracia e as empresas europeias passarão a poder concorrer em igualdade de circunstâncias com as nacionais nos concursos públicos.

É “uma mensagem verdadeira de apoio ao comércio aberto, justo, sustentável e baseado em regras”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no dia da assinatura do entendimento político.

Com esse acordo é importante perceber quem ganha o quê. Para países como Portugal e Espanha, estreitar laços comerciais com mercados com os quais já há fortes ligações históricas e culturais é puro ganho. Um dos produtos que conseguiram proteção jurídica contra imitações, por ter sido reconhecida a sua indicação geográfica, é o português Queijo de São Jorge. Há outros 30 bens Portugueses protegidos pelo acrodo firmado.

Para a Alemanha, por exemplo, o entendimento com o Mercosul permitirá abrir um mercado para a sua produção automóvel, de aparelhos e máquinas. O vestuário e têxteis, os produtos químicos e farmacêuticos e o calçado de pele também terão tarifas mais reduzidas.

No total, a Europa estará livre de tarifas que somam um total de 4 (quatro) bilhões de euros. Este será o maior ganho em acordos comerciais de sempre, valendo quatro vezes mais a poupança conseguida no acordo com o Japão (Fonte: Reuters).

Já para os países do Mercosul há um ganho evidente: a carne. O limite às importações de carne daqueles países, com tarifa reduzida de 7,5%, será consideravelmente aumentado, para 99 mil toneladas, no prazo de cinco anos. No entanto os benefícios não param por aí, a quota para a importação de açúcar e produtos de aviário livre de tarifas vai aumentar para 180 mil toneladas. O suco de laranja brasileiro, o maior produtor mundial, vai competir com o espanhol, que tem 14% a 20% da produção de laranjas. O vinho argentino vai pressionar os produtores italianos; o arroz do Uruguai vai competir com o espanhol. “Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia,” disse Bolsonaro, o presidente do Brasil, no Twitter, no dia em que o entendimento foi assinado.

Leia a matéria completa no site da AICEP – Portugal Global.

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