Em Portugal existem diversos incentivos para auxiliar a criação e o fortalecimento das PMEs (Pequenas e Médias Empresas). Todos os incentivos podem ser conferidos no Portal da Competitividade. Os principais incentivos disponibilizados através do site são:
1. Apoios para implementar projetos inovadores
- Inovação Produtiva: Com este apoio é possível apresentar projetos que englobem a produção de novos bens, serviços e projetos que pretendam criar ou melhorar alguns daqueles que já existem. Por isso, as empresas que pretenderem expandir os seus estabelecimentos, diversificar a sua produção ou processos devem informar-se sobre este incentivo. É possível apresentar despesas de aquisição de ativos, com a formação de recursos humanos e contratação de serviços a terceiros. O incentivo concedido é reembolsável e pode ser atribuído entre 30 a 75%.
- Qualificação das PME> Se tem uma pequena e média empresa e pretende reforçar a sua capacitação empresarial através de inovação organizacional e capacidade de resposta ao mercado global, deve informar-se sobre este incentivo. Este apoio aceita despesas relacionadas à aplicação de novos métodos organizacionais e custos relacionados com propriedade industrial. Mas não fica por aqui. Também são elegíveis as despesas com serviços de consultoria especializados bem como a contratação e formação de profissionais altamente qualificados. Pode ainda usá-lo para participar em feiras e exposições no exterior. Este incentivo tem um limite de 500 mil euros e com uma taxa máxima de 45%. Podem também ser atribuídos vales para projetos de investimento específico até 7500 euros.
- Vale Inovação PME> Se procura apoios que ajudem a suportar serviços de consultoria de inovação ou incentivos à inovação, esta pode ser a opção ideal para a sua empresa. O objetivo deste vale é ajudar as PMEs que procuram serviços tecnológicos e apurar conhecimentos do mercado. Este incentivo também se destina para quem procura conhecimentos de interface com agentes econômicos relevantes em mercados externos. O apoio financeiro deste vale tem o valor de 15 mil euros por projeto.
2. Linhas de Crédito
- Linha de Crédito Capitalizar: Este apoio é um incentivo reembolsável que tem como objetivo apoiar investimentos a longo prazo. É uma forma de criar mais soluções de financiamento, ampliar a oferta de operações de fundo de manejo, mas também de alargar o acesso ao crédito para todas as empresas. Esta linha em específico divide-se segundo os objetivos específicos de cada empresa. Consoante o caso, pode pedir a linha para PME, mas também para investimento geral ou até um plafond de tesouraria.
- Linha de Crédito Capitalizar Mais: É uma linha de crédito reembolsável e é destinada exclusivamente a pequenas e médias empresas. Este apoio financeiro serve para reforçar a sua capacidade empresarial de forma a desenvolverem novos produtos e serviços. Também é possível usar esta linha para a inovação de processos e produtos. Algumas das despesas elegíveis passam pelos investimentos em ativos fixos, aumento do fundo de manejo e despesas de reforços de capacitação empresarial. Pode ainda utiliza-la para despesas não elegíveis, desde que seja em projetos aprovados pelo Portugal 2020.
3. Apoios para quem pretende uma internacionalização
- Internacionalização das PME: Este apoio tem como objetivo ajudar as empresas a desenvolverem os processos de qualificação para uma internacionalização. É através deesse incentivo que a empresa pode melhorar a sua capacidade exportadora. O apoio aceita despesas relativas a aplicação de novos métodos, custos associados a propriedade industrial e suporta a participação em feiras e exposições no exterior. As despesas relacionadas com custos de consultoria, formação, e salários de profissionais qualificados também são aceites. O incentivo tem uma taxa máxima de 45% e um limite de 500 mil euros.
- Vales Internacionalização PME: Estes vales são uma ótima forma de conseguir cobrir as despesas com serviços de consultoria na área de prospecção de mercados estrangeiros. Este apoio para pequenas e médias empresas é um incentivo não reembolsável, e pode financiar 15 mil euros por projeto.
4. Apoios para os primeiros anos de negócio
- Empreendedorismo Qualificado e Criativo: Este apoio destina-se às PMEs que foram criadas há menos de dois anos e precisam de ajuda para reforçar os seus níveis de empreendedorismo, através da qualificação e criatividade. O objetivo passa por ajudar a desenvolver mais empresas no setor da alta e média tecnologia. Este incentivo pode ser usado para a aquisição de ativos, execução de cadastro predial, mas também para a contratação de serviços a terceiros e formação. A sua taxa de apoio pode ser entre os 30 e 75%, de acordo com os requisitos e o tipo de candidatura.
- Vale Empreendedorismo: Este vale também é dirigido a empresas com menos de dois anos e destina-se ao financiamento de projetos na aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo. As PMEs que pretendam ajuda para elaborar planos de negócio podem candidatar-se a este apoio que não é reembolsável e tem um valor de 15 mil euros por projeto.
- Vale Incubação: Este vale faz parte de um programa de apoios para PME que foram criadas há menos de um ano, e consiste num incentivo para a contratação de serviços de incubadoras de empresas certificadas. Quando é atribuído, podem ser apresentadas despesas com vários serviços, como por exemplo de marketing, gestão, financiamento e desenvolvimento de produtos/serviços e assessoria jurídica. O Vale de Incubação tem uma taxa de apoio até 75% e um incentivo de 5 mil euros por projeto.
5. Apoios para quem pretende começar o seu negócio
- Linha de Financiamento ANJE/CGD: É atribuído através de uma linha de micro-financiamento, com uma taxa de apoio com o limite máximo de 80% e teto máximo de financiamento de 50 mil euros.
- ADN Start Up: Apoia a criação de microempresas numa fase inicial através de financiamento bancário, com garantia mútua. O máximo de financiamento por empresa é também de 50 mil euros, podendo ser estendido até aos 100 mil euros se existirem aquisições de equipamentos.
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