UE aprova criação de Banco Português de Fomento

A Comissão Europeia aprovou a criação de um Banco Português de Fomento através do qual o Governo pretende criar condições para a recuperação e o crescimento econômico do país. A instituição vai resultar da fusão entre a Instituição Financeira de Desenvolvimento e a PME Investimentos.

A instituição será criada com um capital social de 255 milhões de euros e resultará da fusão entre duas entidades já existentes: a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e a PME Investimentos vão juntar-se na SPGM (sociedade gestora do Sistema Português de Garantia Mútua). Ainda que com escasso poder de fogo, até aqui cabia à IFD desempenhar o papel de banco de fomento, dispondo de um capital social de 100 milhões de euros.

Além da autorização de Bruxelas, também o Banco de Portugal terá de dar luz verde à operação, sendo que o processo não ficará concluído antes de o Conselho de Ministros dar a aprovação final.


O Banco Português de Fomento, que como havia já sido noticiado ficará sediado no Porto, terá quatro acionistas: Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Turismo de Portugal, IAPMEI e AICEP, sendo que no primeiro caso a tutela cabe ao Ministérios das Finanças e no último ao dos Negócios Estrangeiros, enquanto os restantes dois são da responsabilidade do Ministério da Economia. De acordo com aquilo que o Eco avançou ainda em maio, o IPAMEI terá 47% do capital do novo BPF, a DGTS 40,88%, o TdP 8,1% e a AICEP 4,02%.

Como refere a nota da Comissão, o BPF vai centrar a sua atuação na agilização de condições de acesso a financiamento por parte de projetos de investigação e inovação, infraestruturas sustentáveis, investimentos no setor social e de capacitação e ainda no reforço da competitividade das empresas portuguesas, apoiando ainda investimentos realizados pelo setor público.

“A Comissão considerou que a criação do BPF é uma solução apropriada e proporcional que assegura financiamento adicional a empresas e projetos que, doutra forma, permaneceriam subfinanciados devido às deficiências de mercado”, refere ainda o comunicado.

Leia a matéria completa no site da AICEP – Portugal Global.