Regras para Vistos Gold e Investimento Imobiliário em Portugal sofrem alterações

Visto Gold Portugal

Tanto os consultores como os investidores têm a mesma opinião, 2022 é o ano certo para investir em imobiliário em Portugal. O ano é visto com otimismo pelos profissionais do setor como um período de “retoma total” do setor.

Prevê-se um défice de imóveis, impulsionado por uma vontade crescente de comprar casas que se vai refletir no número de vendas e nos preços das casas, pois a procura estará bem acima da oferta. Os investidores têm de procurar alternativas viáveis para os seus objetivos e os resultados começam a aparecer.

Existe uma procura crescente por projetos “build-to-rent” que não existiam antes da pandemia, e tudo indica que há uma troca de interesse em arrendamentos de curta duração por uma procura crescente de arrendamentos no mercado tradicional.

Acompanhando esta tendência, surge também o aumento de projetos “build-to-sale” que são vistos como uma “grande oportunidade” para resolver as necessidades de habitação da classe média.

Alterações nos Vistos Gold

Após ter dado provas acerca do sucesso do programa durante os primeiros anos, foram levantadas algumas preocupações acerca das regras que vigoravam e foram exigidas algumas alterações ao regulamento do programa.

Com o decorrer do tempo, a oposição do Governo sempre levantou questões acerca da litoralização do programa e da forma como incentivava ao investimento em grandes cidades, reforçando ainda mais as desigualdades com o interior.

A pressão foi tal que chegou-se a discutir o fim do programa dos Vistos Gold na Assembleia da República, cenário que foi prontamente rejeitado mas que levou a que ocorressem novas alterações ao programa.

As alterações levaram a que existisse uma pausa na emissão de vistos durante 5 meses, deixando centenas de pedidos em espera – para frustração dos candidatos. Estas alterações têm como objetivo levar o investimento estrangeiro para zonas menos densas (nomeadamente o interior do País).

A partir de janeiro de 2022 foram aprovadas as novas regras para a atribuição de Vistos Gold. Estas englobam pequenas alterações, desde a localização do investimento assim como o valor mínimo de investimento. Existem oito possibilidades que se enquadram nos critérios para obtenção do Visto Gold Português:

  • Adquirir bens imóveis – os imóveis têm de se localizar em áreas consideradas de menor densidade populacional, ou localizadas nas chamadas Regiões Autônomas (Açores e da Madeira);
  • Adquirir bens imóveis antigos, em áreas de reabilitação urbana;
  • Transferir capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros;
  • Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho;
  • Investir em investigação científica;
  • Investir em produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural;
  • Investir em fundos de investimento;
  • Investir numa sociedade comercial com sede em território nacional e criar, pelo menos, 5 postos de trabalho.

O valor do investimento varia entre o tipo de condição que procura cumprir, começando em valores desde 280 mil euros e chegando a valores como 1,5 milhões de euros.

Apesar das alterações aos regulamentos dos Vistos Gold, Portugal continua a ser um dos principais destinos para os investidores que procuram este tipo de programa. Para além da qualidade e custo de vida, a atratividade do programa continua a fazer com que haja uma procura crescente por este tipo de investimento. Depois das dificuldades geradas pela pandemia, investir em imobiliário em Portugal continua a ser uma boa jogada para quem procurar entrar na Europa.

Leia a matéria completa no site da AICEP – Portugal Global.

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