O Conselho de Ministros aprovou no dia 23 de Julho de 2020 o “Programa Internacionalizar 2030” que tem como principal objetivo apoiar a internacionalização da economia portuguesa e que inclui medidas especificas para fazer face à crise provocada pela pandemia, assim como o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).
O Programa Internacionalizar 2030, estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa, “através do aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento direto estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)”, nota divulgada através do comunicado do Conselho de Ministros.
O programa que segue as linhas do Programa Internacionalizar centra-se em seis eixos:
- Business and market intelligence;
- Formação e qualificação dos recursos humanos e do território;
- Financiamento;
- Apoio no acesso aos mercados e ao investimento em Portugal;
- Desenvolvimento da marca Portugal;
- Política Comercial e de Custos de Contexto.
“Dentro destes eixos estão ainda contempladas medidas específicas para responder aos desafios resultantes da pandemia da doença Covid-19”, refere o comunicado.
O Governo aprovou ainda o PNAID, que “pretende reforçar a ligação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro ao território nacional”. Tem como objetivos aproveitar o potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro para o apoio à internacionalização da economia portuguesa e estimular o investimento destas comunidades em Portugal.
Prevê assim “reforçar o apoio ao regresso de portugueses e luso-descendentes ao território nacional”, bem como “apoiar o investimento da Diáspora e, através da Diáspora, o investimento estrangeiro em Portugal”. Mas visa ainda “contribuir para a atração e fixação de pessoas e empresas nos territórios do Interior e para o seu desenvolvimento econômico”, assim como “fazer das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados dos diversos setores da economia portuguesa”.
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