Presidente e Primeiro Ministro de Portugal promovem a Lei da Nacionalidade no Brasil no Dia de Portugal

Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Souza e Antonio Costa em Sao Paulo

O primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa (à direita na foto), afirmou, em São Paulo, que o seu Governo Português pretende reforçar os direitos de participação política dos portugueses no estrangeiro com o recenseamento automático e que vai permitir o acesso à nacionalidade de netos de portugueses.

A proposta de lei que o Governo apresentou ao Parlamento para o recenseamento automático e a Lei da Nacionalidade – esta agora promulgada pelo Presidente da República – foram referidas por Antônio Costa na parte institucional da sessão das comemorações do Dia de Portugal no Teatro Municipal de São Paulo.

A Lei da Nacionalidade vai facilitar a todos os lusodescendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa”.

Também Marcelo Rebelo de Sousa (à esquerda na foto), atual Presidente de Portugal, assinalou que a promulgação, no Dia de Portugal, da regulamentação da Lei da Nacionalidade foi “um sinal” de que as comunidades portuguesas não são esquecidas. O Presidente da República promulgou simbolicamente no sábado 10 de Junho de 2017, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Numa nota da Presidência da República lê-se que, “por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Governo que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”.

Marcelo Rebelo de Sousa ainda comentou que:

“Portugal tem à volta de 10 milhões de portugueses nas fronteiras físicas e contando com os descendentes, mais de 10 milhões fora das fronteiras físicas.”


Na parte mais política, o primeiro-ministro destacou também o avanço da Escola Portuguesa de São Paulo, a colaboração do Instituto Camões para a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa e, no caso do Rio de Janeiro, os acordos para garantir a preservação do patrimônio do Real Gabinete de Leitura de Português.

Mas a intervenção do primeiro-ministro teve também uma dimensão de ordem sentimental, quando se referiu às relações luso-brasileiras.

“Foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã [de sábado] o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa.”


Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”.

“Por isso, em janeiro, quando realizei uma visita de Estado à Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal.”


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