Portugal se prepara para assumir presidência do Conselho da UE em 2021

Portugal se prepara para assumir a presidência do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021. O Governo vai criar uma estrutura com recursos humanos e logísticos adequados às funções que Portugal vai desempenhar no Conselho da UE, “dispondo da necessária flexibilidade estrutural e temporal”, para a sua concretização.

“Portugal irá exercer, no 1.º semestre de 2021, a presidência do Conselho da UE, cabendo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto responsável pela formulação e execução da política externa de Portugal, levar a cabo as tarefas de preparação, coordenação e exercício da presidência portuguesa do Conselho da UE [PPUE 2021]”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros, publicada quarta-feira 05 de Março de 2019, em Diário da República.

A última vez que Portugal assumiu a presidência do Conselho da UE foi em 2007, antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Como este tratado trouxe “alterações substanciais ao quadro jurídico institucional da UE com reflexos importantes no exercício da presidência do Conselho da UE”, o Conselho de Ministros considera que é fulcral dar início à preparação da PPUE 2021.

O Conselho de Ministros decidiu, por isso, criar uma estrutura que permita assegurar a preparação, coordenação e acompanhamento dos trabalhos da PPUE 2021, assim como a gestão dos recursos humanos, financeiros e logísticos e a comunicação da presidência.

A unidade de coordenação e acompanhamento técnico diplomático da PPUE 2021 será constituída por quatro núcleos, que desenvolvem funções nas áreas das respetivas competências, nos serviços internos e periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus será composto por um máximo de 17 elementos, dos quais dois terão, respetivamente, as funções de coordenador e coordenador adjunto para a presidência.

Essa unidade deve contar ainda com um núcleo da Representação de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, composto por um máximo de 100 elementos, um núcleo da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, composto por um máximo de 45 elementos afetos a serviços internos e a serviços periféricos externos deste ministério, e um núcleo da Direção-Geral de Política Externa, composto por um máximo de 15 elementos.

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