Portugal preside pela quarta vez à União Europeia a partir de janeiro



Portugal assume a partir de 1o de janeiro a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia (UE), depois das de 1992, 2000 e 2007, nas quais concluiu importantes acordos europeus e contribuiu para abrir a Europa a África. Nesta quarta presidência portuguesa, que se estende pelo primeiro semestre de 2021, terá desde logo como prioridades o orçamento da UE para 2021-2027, o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o “Brexit”, e realiza-se com novas regras, definidas pelo Tratado de Lisboa, em vigor desde 2009.

Tendo como grandes temas o Ambiente, a Transição Digital, a Dimensão Social, a Resiliência e a Europa Global, o foco desta presidência portuguesa vai ser a Europa Social e, na vertente externa, a realização da Cimeira UE-Índia e, como “tópico fundamental”, a relação entre a UE e África.

Em 2007, a terceira presidência portuguesa, exercida pelo Governo liderado por José Sócrates, teve como “prioridade das prioridades” a assinatura do Tratado de Lisboa, que tirou a União da crise política e institucional em que tinha mergulhado com a rejeição de uma Constituição Europeia em referendos em França e na Holanda.

Visando melhorar o funcionamento do bloco europeu e reforçar o seu peso político na cena internacional, o novo tratado marcou, disse então o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, “o nascimento de uma nova Europa”.

A segunda presidência, conduzida no primeiro semestre de 2000 pelo primeiro-ministro António Guterres, focou-se na Estratégia de Lisboa, de modernização e reforço da competitividade e do crescimento da economia europeia, e teve como um dos pontos altos a I Cimeira África-Europa, no Cairo.

Em 1992, a primeira presidência portuguesa da então ainda chamada Comunidade Econômica Europeia (CEE) foi liderada pelo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva e ficou marcada por uma reforma histórica da mais importante política europeia, a Política Agrícola Comum (PAC), mas também pela primeira grande crise institucional, desencadeada pelo “não” dos dinamarqueses, em referendo, ao Tratado de Maastricht, aprovado poucos meses antes, em dezembro de 1991.

A crise rebentou a meio do semestre da presidência, que se tinha iniciado precisamente num clima de alguma euforia pela recente aprovação do tratado que abria caminho à criação de uma moeda única, o euro, e coube a Portugal procurar uma solução política que permitisse que os dinamarqueses trocassem o “não” pelo “sim” num segundo referendo, que viria a realizar-se no ano seguinte.

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