Portugal assume presidência da UE em momento crucial e repleto de desafios

Portugal assumiu o comando da União Europeia a partir do dia 1o de janeiro e terá pela frente muitos desafios de questões que ficaram em aberto da gestão anterior além de assumir a presidência em um momento “crucial para a Europa”. O conjunto de encargos do governo português vai desde o combate às alterações climáticas à recuperação da economia, com principal foco nas questões sociais.

“Desejo as melhores felicidades ao meu sucessor, António Costa”, atirou a chanceler Angela Merkel, ela própria ciente da exigência do cargo, numa Europa pressionada pelo impacto da covid-19, que já deixou marcas na economia, nos hospitais e na saúde. Por isso mesmo, Merkel acrescentou o tópico à agenda que os portugueses vão assumir a partir de 1 de janeiro, apontando o trabalho para “uma União Europeia da saúde” como uma prioridade.

Esta é a primeira presidência portuguesa com o Tratado de Lisboa em vigor que, na prática, condiciona muito do trabalho que pode ser realizado, já que criou a figura do presidente do Conselho Europeu, responsável pela coordenação dos trabalhos nas reuniões de cúpula. Além disso, a figura do alto representante para a Política Externa também determina e condiciona a agenda externa.

Portugal pretende, ainda assim, contribuir para a afirmação de uma “Europa global”, definindo como ponto alto da agenda externa a realização de uma cimeira com a índia, embora dependente das contingências da pandemia. Depois dos sucessivos adiamentos de um encontro com os líderes do continente africano, a presidência portuguesa da União Europeia pretende também dar “especial atenção à dinamização do relacionamento com África”.

Numa altura em que o desfecho do Brexit era ainda uma incógnita, Portugal escolheu como prioridade o “relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido”. Foi isso que o primeiro-ministro português confirmou quando “saudou vivamente” o desfecho das negociações sobre a relação futura entre Londres e Bruxelas.

Ainda no domínio da política externa, com a nova administração norte-americana a assumir funções poucos dias após o arranque da presidência portuguesa, o governo já iniciou os trabalhos para “dar um novo ímpeto às relações transatlânticas”. Já neste mês, António Costa reuniu-se com o secretário geral da NATO para avaliar a possibilidade de serem conciliadas as agendas da vinda do futuro presidente americano à sede da Aliança Atlântica, com a realização de uma cimeira europeia, em Bruxelas, para a qual Joe Biden já foi convidado.

Os seis meses da presidência portuguesa coincidem com o arranque da execução do novo Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação e Resiliência, aprovado no último minuto, ainda com a liderança de Merkel. Portugal pretende agora “mitigar os efeitos da crise”, com a promoção do “crescimento sustentável e criação de emprego”, e a recuperação “ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital”.

Em maio, dependendo das limitações impostas pela pandemia, o Porto deverá acolher a cimeira social, com o objetivo de “debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, de acordo com o programa divulgado pelo governo.

Com a vacina contra a covid-19 já aprovada, o primeiro-ministro já definiu a tónica para os próximos meses, em que é “tempo (…) para a grande prioridade da humanidade no próximo ano e da Europa no próximo semestre”, que é garantir a disponibilidade de uma vacina, em “toda a Europa”.

Merkel passou o testemunho a Costa admitindo terem ficado “muitas questões em aberto”.

Portugal pretende contribuir para a afirmação de uma “Europa global”, definindo como ponto alto da agenda externa uma cimeira com a índia.

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