Foto: Tiago Petinga/LUSA
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a mobilidade acadêmica e cultural deve ser o ponto de partida de um processo “difícil” de facilitação da livre circulação de pessoas no espaço lusófono.
Em entrevista à Lusa, o diplomata Francisco Ribeiro Telles, que hoje toma posse como secretário executivo da organização, considera que o ponto de partida da livre-circulação de pessoas é “a proposta conjunta de Portugal e Cabo Verde para a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP, fundado no critério da nacionalidade, mas que pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações acadêmicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais”.
É “importante aproximar a CPLP dos seus cidadãos e encontrar mecanismos que reforcem este objetivo. Todos nós, de uma forma ou de outra, temos a consciência que a CPLP ainda tem dificuldades em ser percecionada pelos cidadãos nos vários estados membros, como uma organização que lhe proporciona de certa forma vantagens”, afirmou.
E acrescenta: “Penso que a CPLP se tem de transformar cada vez mais num verdadeiro espaço de cidadania”.
Em Santa Maria, Cabo Verde, durante a última cimeira de chefes de Estado da CPLP, foi destacada a mobilidade como uma questão central para a organização, recorda Ribeiro Telles.
“Podemos escolher uma via intermédia de concretização, começando pela mobilidade acadêmica e cultural. Isto é o que está em cima da mesa, e em estudo”, explicou.
Mas este não é um processo fácil de concretizar, uniformizando o regime dos nove estados que compõem a CPLP.
“Temos de ir passo a passo, sermos realistas e ver o que é possível fazer”, acrescentou.
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