Mercosul e UE estão próximos de concluir acordo comercial em dezembro

Os ministros das Relações Exteriores dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) reuniram-se, em 10 de novembro, em Brasília (Brasil), com o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, com o objetivo de conferir impulso político à conclusão das negociações bi-regionais. Durante a reunião, os chanceleres do Mercosul entregaram uma proposta em que demandavam à União Europeia (UE) uma ampliação da cota de carne e de etanol para tentar alcançar um acordo ainda neste ano.

Para o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, este é o momento de tomar decisões políticas para chegar a definições concretas sobre o acordo. Ele também declarou ter a confiança de que logo um acordo marco entre as partes será assinado. Para Faurie, isso gerará um sinal extremamente positivo para o próprio Mercosul e para a UE, assim como para todo o mundo.

Na mesma linha, o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, declarou que o acordo de associação proposto – assim como as perspectivas de negociações comerciais – é de muita importância porque reafirma uma postura contra o protecionismo. Segundo ele, um comércio justo baseado em regras é vantajoso e permite benefícios a todos.

Além do encontro dos chanceleres do bloco sul-americano com o vice-presidente da Comissão Europeia, as equipes negociadoras de ambos os blocos reuniram-se dias antes e conseguiram importantes avanços em diversos temas do acordo. Entre esses, incluem-se barreiras técnicas ao comércio, compras governamentais, comércio e desenvolvimento sustentável, indicações geográficas, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, serviços e solução de controvérsias. As duas partes concordaram na importância de continuar com o intercâmbio de ofertas que melhorem o acesso de produtos a ambos os mercados (ver Boletim de Notícias Pontes). Por isso, espera-se que as equipes negociadoras realizem mais uma rodada de conversas até inícios de dezembro para continuar os trabalhos.

Por outro lado, essa aproximação à finalização do acordo em dezembro já começa a gerar preocupação entre membros do setor privado sul-americano, como no caso da União Industrial Argentina (UIA). A entidade alerta sobre questões que podem prejudicar os produtos sul-americanos, tais como a triangulação de produtos chineses, subsídios, salvaguardas agrícolas e regras de origem menos restritivas. No mesmo sentido, os produtores de carnes de países como Irlanda e França também estão preocupados com a possibilidade de perder uma parte considerável do mercado europeu com a entrada de carne bovina do Mercosul.

Diante desse panorama, ambas as partes reafirmaram seu compromisso de querer concluir o acordo na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires, de 11 a 13 de dezembro próximo, por considerá-lo de grande benefício para o comércio dos dois blocos.

Leia a matéria completa no site da ICTSD – International Centre for Trade and Sustainable Development.

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