Mercado Único da Energia na Europa cria vantagens reais para consumidores e empresas

A criação de um Mercado Único da Energia na União Europeia deverá trazer vantagens “em termos de acesso e de preços para os consumidores e de competitividade” para as empresas. Quem o diz é a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). No dia 15 de Maio 2018, numa conferência organizada pelo ECO, Cristina Portugal sublinhou que tem sido esse o grande objetivo definidor da “política energética da União Europeia e de cada um dos Estados-Membros”.

“Pode dizer-se que o Mercado Único da Energia é a razão de ser do processo de liberalização dos mercados [energéticos comunitários], da afirmação da importância das infraestruturas transfronteiriças e do advento dos mecanismos e plataformas de mercados”, defendeu a representante.

De acordo com Cristina Portugal, no quadro de um espaço europeu constituído por múltiplos e muito diferentes Estados-Membros, o primeiro desafio que se coloca a este projeto é a integração dos mercados nacionais e regionais. Por isso, a representante da ERSE deixou um aviso: “A União Europeia tem caído na tentação de harmonizar regras e instrumentos de atuação no mercado único, o que não garante necessariamente uma harmonização dos resultados”.

Apesar de este não ser um equilíbrio fácil, a responsável fez questão de enfatizar que é importante não substituir monopólios regionais por monopólios horizontais europeus.

À parte do desafio colocado pela própria natureza matricial da União Europeia, o envolvimento dos clientes no setor energético é outra das matérias a ter em conta. “A confiança dos consumidores é um ativo crítico para o sucesso do processo de afirmação do mercado único”, notou Cristina Portugal. Segundo a responsável, neste tópico, o cultivo da literacia deve ser uma das prioridades.

Por outro lado, a líder da ERSE afirma que é importante pensar na transição para o Mercado Único de forma “sustentada e sustentável” ecologicamente.

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