José Luís Carneiro deu uma entrevista ao “Mundo Português” do muito que foi feito em sua gestão, como apoio a diáspora portuguesa e de lusodescendentes, o fortalecimento do ensino do Português no mundo, alterações dos protocolos consulares, regras eleitorais, e muito mais.
Como pontos fortes do seu trabalho fica o acompanhamento muito próximo das inúmeras situações de emergência por que passou a comunidade um pouco por todo o mundo, onde ele fez questão de estar sempre presente.
Não se podem esquecer igualmente das reformas operadas na rede consular, com mais contratação de pessoal e mais desburocratização para tornar os serviços mais eficientes.
Em relação à língua portuguesa no mundo, está optimista, pelos bons resultados alcançados no esforço que tem sido feito de colocar, cada vez mais, o português nas estruturas curriculares nos países de acolhimento.
E assume a satisfação de comandar a pasta das Comunidades Portuguesas, “uma das mais importantes funções no governo”, porque ser “uma área transversal a toda a administração pública portuguesa”.
Acompanhe abaixo parte da entrevista fornecida ao “Mundo Português”:
DESEMPENHO DE FUNÇÕES
MP: O que se congratula de ter feito…
JLC: “É muito importante que os cidadãos procurem olhar para os programas eleitorais e para o programa de Governo. E vão verificar que tudo o que foi feito não apenas cumpre o programa como vai além. Primeiro, a regulamentação da Lei da Nacionalidade, que veio trazer melhores e mais ágeis condições para a obtenção da nacionalidade, nomeadamente para os netos de portugueses. Depois, as novas leis eleitorais que trazem uma mais profunda vinculação dos portugueses no estrangeiro com o seu país de origem. Ainda, o trabalho que tem sido feito junto dos empresários da diáspora, de os identificar, saber onde estão e como podem ser apoiados, como podem investir em Portugal. São medidas de valorização política e econômica e de dimensão cívica das comunidades portuguesas.”
JLC: “Depois, a dimensão cultural, onde destaco as novas regras de apoio ao movimento associativo que valorizam a língua, a cultura, a solidariedade e apoiam o rejuvenescimento e a igualdade de gênero nas associações das comunidades. Destaco também o lançamento do prêmio literário Ferreira de Castro, numa parceria com a Casa da Moeda e que visa trazer à luz do dia a expressão intelectual, cultural e literária da diáspora portuguesa. Há ainda o projeto com o Ministério da Cultura, para identificar e posteriormente digitalizar uma parte o espólio literário dos gabinetes Portugueses de Leitura de Recife, Salvador e Belém do Pará, no Brasil, depois do que já fizemos com o Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, com a criação da Associação Luís de Camões.”
ENSINO DO PORTUGUÊS
MP: Tem incluído sessões de esclarecimento sobre o contingente de 7% das vagas de acesso ao ensino superior em Portugal, destinadas a emigrantes e lusodescendentes. Uma quota que não é preenchida na totalidade. O que o levou a incluir esse tema? Não há interesse dos lusodescendentes em estudar em Portugal?
JLC: “Há interesse dos lusodescendentes e das suas famílias, mas havia falta de informação. No ano (letivo) de 2018/2019 já fizemos uma comunicação escrita para todos os postos consulares pedindo que, pelas redes sociais, divulgassem esse contingente por nos termos apercebido que havia essas dificuldades. Lançamos conjuntamente com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior os programas ‘Study and Research in Portugal’ e ‘Study and Research Abroad’, este último fundamentalmente para prestar informações a estudantes que vão em programa de Erasmus, sobre cuidados que devem ter. Porque acontecem-nos situações graves com estudantes que vão para o estrangeiro participar neste programa fantástico, mas muitas vezes por desconhecimento e até por uma certa facilidade como é abordada a ida para o estrangeiro, veem-se em circunstâncias difíceis.
JLC: “Já o ‘Study and Research in Portugal’ destina-se a estudantes internacionais, mas muito particularmente a divulgarmos também a quota disponível para emigrantes portugueses no ensino superior português – universitário e politécnico, público e privado. Tivemos um crescimento de cerca de 200 alunos em 2017 para 347 em 2018 e estamos convencidos que agora vai crescer mais porque temos feito uma forte campanha, juntamente com o secretário de Estado do Ensino Superior e a Direção-Geral do Ensino Superior, em países europeus e fora da Europa, para divulgarmos as condições de aprendizagem em Portugal. Porque há fatores que tornam o nosso ensino superior muito atrativo e competitivo: a qualidade do ensino; a mobilidade de estudantes e licenciados em Portugal em universidades europeias por conta do reconhecimento, no espaço europeu, das competências acadêmicas adquiridas em Portugal; os custos do ensino superior em Portugal. Tudo isto ilustra bem o potencial que há nas instituições de ensino superior portuguesas. Portanto, as sessões de esclarecimento vão continuar. Partirei nos próximos dias para Bordéus, Toulouse e Pontault-Combault para sessões nestas cidades que concentram muitos portugueses.”
JLC: “Estou muito otimista relativamente à evolução do português, nomeadamente enquanto língua integrada nas estruturas curriculares dos países de acolhimento – que é o objetivo fundamental. Em fins de ano letivo 2018/2019, temos mais alunos, crescemos no número de turmas, no número de instituições que oferecem a língua portuguesa e no número de professores”
MP: E no âmbito mais abrangente da língua portuguesa, o que ainda falta para que chegue a mais lusodescendentes?
JLC: “O Governo considera a língua portuguesa um ativo estratégico da política externa. E os dados que tenho são muito animadores. Por exemplo, na África do Sul a procura pela aprendizagem do português aumentou cerca de 30% de 2016 até 2018, não apenas por parte da comunidade portuguesa, mas também por cidadãos sul-africanos que veem na língua portuguesa, um potencial imenso para toda a África Austral. O mesmo acontece da Namíbia até à Costa do Marfim.”
JLC: “Na América Latina, cresce na Venezuela – onde temos desde 2018 o ensino integrado nas escolas públicas venezuelanas e também várias dezenas de professores a aprenderem português para se tornarem docentes de língua portuguesa. Na Argentina, principalmente na fronteira com o Brasil, o ensino está a crescer nas escolas públicas, como acontece também no Uruguai. Na Austrália, as escolas secundárias estão a querer integrar o português, considerando-a como uma das línguas estrangeiras estratégicas.”
JLC: “Na China, todos conhecemos os resultados: havia quatro universidades a ensinarem português há dez anos atrás e agora há mais de 40 universidades. E em Macau é o próprio governo quem financia o ensino da língua portuguesa, quer no secundário, que no ensino superior. Quanto à Europa, os dados são muito demonstrativos da importância que a língua portuguesa está a adquirir. Acho que o facto da França ter requerido o estatuto de ‘observador’ da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, diz tudo.”
JLC: “Estou muito otimista relativamente à evolução do português, nomeadamente enquanto língua integrada nas estruturas curriculares dos países de acolhimento – que é o objetivo fundamental. Em fins de ano letivo 2018/2019, temos mais alunos, crescemos no número de turmas, no número de instituições que oferecem a língua portuguesa e no número de professores.”
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