Banco de Portugal publicou o relatório de estabilidade financeira de Dezembro 2018

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A economia portuguesa registou, em 2018, um conjunto de desenvolvimentos favoráveis do ponto de vista da estabilidade financeira. Os percentuais de endividamento do setor privado não financeiro continuaram a reduzir-se e a capitalização das sociedades não financeiras (SNF) a aumentar. A dívida pública, líquida de depósitos da administração pública, manteve a trajetória descendente, evidente desde meados de 2017. A balança corrente e de capital deverá manter um excedente no conjunto do ano.

O sistema bancário português registou, no primeiro semestre do ano, uma evolução igualmente favorável. A rendibilidade prosseguiu uma trajetória de recuperação, os empréstimos non-performing (NPL) continuaram a reduzir-se a um ritmo significativo, os percentuais de cobertura por imparidade continuaram a aumentar, a posição de liquidez manteve-se em níveis confortáveis e o índice de fundos próprios totais foi reforçado.

Prosseguiu, assim, a redução das vulnerabilidades da economia portuguesa e do sistema bancário português e aumentou a sua resiliência a choques adversos.

Importe realçar que este trajeto de melhoria tem de continuar a ser desenvolvido e aprofundado em função da permanência de constrangimentos importantes, designadamente a manutenção de um baixo crescimento potencial da economia portuguesa. Este fato merece especial atenção face às ainda significativas fontes de risco sistêmico, designadamente as relacionadas com a atual conjuntura internacional.

Vulnerabilidades e riscos

Desde 2016, observam-se progressos significativos na redução do stock de NPL e no aumento da sua cobertura por imparidades. Em junho de 2018, o percentual de NPL reduziu-se 3,6 pp para 11,7% e o percentual de cobertura por imparidade aumentou 7,1 pp para 52,9%, face há um ano. O aumento da solvabilidade dos principais bancos, a melhoria da atividade econômica e a evolução dos preços do imobiliário têm criado um contexto favorável à redução dos ativos não produtivos.

Outro fator de vulnerabilidade continua a ser a elevada concentração do sistema bancário português em determinadas classes de ativos, em particular, a exposição a títulos de dívida pública, sobretudo doméstica (cerca de 9% do ativo total). No caso do setor segurador, a exposição ao soberano doméstico tem vindo a reduzir-se nos últimos anos, mas mantendo-se em percentagem do ativo num nível bastante superior ao do setor bancário.

No final do primeiro semestre de 2018, os bancos portugueses continuaram a concentrar uma parte significativa das suas exposições em ativos imobiliários (38,9% do ativo total, 1,5 pp abaixo do valor do final de 2016). Esta exposição assume sobretudo uma natureza indireta, em particular através das garantias imobiliárias associadas ao crédito à habitação (aproximadamente 28% do ativo total).

Política Macroprudencial

O Banco de Portugal tem norteado a sua atuação como Autoridade Macroprudencial nacional pelo desenvolvimento do quadro conceptual desta política e pela ativação de instrumentos que considera adequados e suficientes para fazer face ao acumular de risco sistêmico. São exemplos disso a reserva de conservação de capital, a reserva para outras instituições de importância sistêmica e a Recomendação do Banco de Portugal no âmbito dos novos contratos de crédito celebrados com consumidores.

Com o objetivo de avaliar a implementação da referida Recomendação, o Banco de Portugal levou a cabo um conjunto de contatos com as instituições mais representativas do sistema financeiro português e instituições especializadas no crédito ao consumo. A informação recolhida sugere que a 31 de julho todas as instituições tinham implementado, do ponto de vista operacional, os limites previstos na Recomendação nos canais presenciais. A implementação dos limites nos canais digitais de algumas instituições encontrava-se menos desenvolvida, mas as instituições parecem ter adaptado a sua oferta nestes canais aos limites estabelecidos na Recomendação.

De uma forma geral, a implementação da Recomendação parece ter originado melhorias na avaliação de solvabilidade dos mutuários pelas instituições, uma vez que a Recomendação estabeleceu um mínimo harmonizado de critérios a ser observado aquando da contratação de crédito.

No que diz respeito à reserva contracíclica de capital, o Banco de Portugal decidiu manter a percentagem desta reserva em 0%, para o último trimestre de 2018.

Leia a matéria completa no site da AICEP Portugal Global.

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